Partidos favoráveis a maior investimento na Defesa, com destaque para carreiras
Os partidos com representação parlamentar mostram-se favoráveis a um aumento do investimento orçamental na Defesa em Portugal, destacando a necessidade de melhorar a atratividade das carreiras e divergindo num eventual reforço em armamento.
Em declarações à Lusa, o deputado do PS Diogo Leão refere que o partido encara "de forma positiva a possibilidade do país vir a repensar metas de investimento em Defesa para os próximos anos", considerando fundamental que essa reflexão "não seja um ato isolado mas um objetivo integrado e concertado, como tem sido até aqui, entre o interesse nacional e o fortalecimento" dos aliados de Portugal, tanto a NATO como a União Europeia.
Para o coordenador do grupo parlamentar do PS na Comissão de Defesa Nacional, estes aumentos de investimento "devem ter em conta as alterações geoestratégicas e geopolíticas provocadas pela situação de guerra atual mas não podem ser meramente reativos" face à situação atual, "têm também de ser sustentáveis e aplicados à realidade e necessidades concretas" das Forças Armadas portuguesas, e têm de ser "organizados, planeados e controlados a médio e longo prazo".
O socialista considera que este investimento deve ser feito "tanto no reforço dos meios como no reforço da condição militar", acrescentando que "seria interessante dar um sinal de disponibilidade já na revisão da Lei de Programação Militar mas é importante contemplar e conjugar essa disponibilidade com outras prioridades e metas que o país tem".
Pelo PSD, o deputado Carlos Eduardo Reis, vice-presidente da Comissão de Defesa, considera fundamental apostar na atratividade das carreiras e no recrutamento, vincando a necessidade de uma "reforma em baixo, de aposta nos efetivos".
Neste âmbito, o deputado lembrou uma proposta do partido que foi chumbada no parlamento para a criação de um quadro permanente de praças na Força Aérea e no Exército, referindo ainda que o PSD tem alertado para o facto da execução da Lei de Programação Militar ficar "sempre aquém dos 100% ano".
"Não dá para reforçar tudo ao mesmo tempo, equipamentos, efetivos... nós temos que ser sérios nesta abordagem, e entre reforçar em equipamentos, que muitos estão obsoletos, adicionalmente à LPM, prefiro apostar nas carreiras. Com certeza que preferia tudo, agora, eu sei que o Governo não fez em relação às carreiras nada nos últimos dois anos e portanto, se tiver que escolher, prefiro apostar nas carreiras. Com certeza que se a LPM for executada, ela vai dotar o Exército, a Força Aérea e a Marinha de uma série de meios que ela hoje não tem", sustentou.
Para o deputado do PCP António Filipe, "evidentemente que há áreas da defesa nacional que exigem um reforço orçamental", identificando como um dos maiores problemas "a falta de efetivos, que decorre do facto de nao haver atratividade para as carreiras militares". "Aí justificava-se que houvesse de facto algum reforço orçamental, só que não é isso que a NATO quer", observou.
Na perspetiva de António Filipe, não é uma prioridade nacional nem se justifica "aumentar significativamente o investimento em armas", num país com os problemas que tem no Serviço Nacional de Saúde, na educação e onde as reformas e pensões "estão a níveis muito baixos".
No mesmo sentido, o deputado do BE João Vasconcelos mostrou-se crítico de um reforço do "militarismo", da NATO e da Defesa "em questões de índole ofensiva", defendendo que o investimento podia ser canalizado para áreas como a condição militar, a assistência na saúde ou melhorar vencimentos.
"Vamos perante os números concretos [do Orçamento] perceber, mas há uma posição de princípio positiva relativamente ao reforço e à modernização das nossas Forças Armadas e da participação de Portugal em forças conjuntas europeias (...)", defendeu o presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo.
Já o líder do Chega, André Ventura, considera que "tem que haver um aumento do investimento militar", incluindo armamento e também nas carreiras, sustentando que "um dado certo é que o contexto internacional vai estar instável na Europa e o reforço militar é fundamental".
"A dimensão da Defesa terá de ser necessariamente objeto de reflexão por parte dos vários estados-membros da comunidade europeia e o PAN irá fazer também esse debate interno, inclusive no que respeita ao exército europeu", defendeu o partido numa resposta escrita, vincando que apesar de apelar "à não violência", é necessário que os países estejam preparados para se defender "em caso de conflito".
Apesar de o CDS-PP já não estar representado no parlamento na próxima legislatura, o deputado centrista da Comissão de Defesa Nacional Pedro Morais Soares vê "com bons olhos" um maior investimento na área, frisando a necessidade de reforçar meios e chamar mais jovens para as Forças Armadas, com carreiras mais atrativas.
A agressão da Rússia à Ucrânia, que se iniciou no passado dia 24 de fevereiro levou alguns países europeus a anunciar o reforço do investimento na Defesa, como foi o caso da Alemanha, e trouxe de volta ao debate o objetivo de chegar aos 2% do PIB em despesas militares pedido pela NATO aos países-membros da Aliança.
Em Portugal, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, já admitiu que o objetivo de chegar aos 1,68% do PIB em despesas militares até 2024 "terá de ser repensado, senão para 2024, para os anos subsequentes" e este ano será também revista a Lei de Programação Militar.