Madeira

PS exige aplicação do diferencial fiscal no IVA para baixar preços na Madeira

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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) insistiu, hoje, que o Governo Regional aplique o diferencial fiscal máximo de 30% nas taxas do IVA, "de modo a permitir baixar os preços dos produtos e aumentar o poder de compra dos madeirenses".

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, Rui Caetano frisou que "a baixa das taxas do IVA iria repercutir-se nos preços dos combustíveis e dos restantes produtos".

O líder parlamentar do PS deu conta do facto de o Governo Regional ter baixado o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) até à taxa máxima permitida, "o que prova que, afinal, há muito que poderia ter travado o aumento dos preços dos combustíveis na Região".

“Nós temos os combustíveis a aumentar na Região Autónoma da Madeira já há muito tempo e o Governo Regional preferiu ficar com o dinheiro dos contribuintes nos seus cofres e não apostou na qualidade de vida dos madeirenses nem no aumento do poder de compra destes”, denunciou.

Apesar da redução do ISP, Rui Caetano entende que "é possível ir mais longe".

“O secretário regional da Economia continua a fazer propaganda e a dizer que esgotou todos os mecanismos para reduzir os combustíveis na RAM, mas isso não é verdade, porque tem um outro mecanismo, que é descer o IVA de forma generalizada”, referiu.

"A aplicação do diferencial fiscal máximo no IVA teria reflexo nos preços dos combustíveis e de todos os outros produtos e, desta forma, haveria benefícios para os madeirenses e para as empresas e criar-se-ia uma outra dinâmica na economia", reforçou, acusando o Governo Regional de continuar a "enganar os madeirenses".

O líder parlamentar do PS referiu-se também à “trapalhada do Governo Regional” em relação aos apoios às empresas".

"As empresas que se candidataram ao ‘INVESTE RAM’ e que cumpriram todos os requisitos exigidos para que o empréstimo ficasse a fundo perdido neste momento estão a ver os bancos irem às suas contas buscar o dinheiro que elas receberam. Isto é inaceitável, é uma trapalhada autêntica e aquilo que assistimos é aos empresários a pagarem os erros do Governo Regional”, afirmou.

Rui Caetano vinca a gravidade desta situação, ainda para mais numa conjuntura marcada pelo aumento dos preços e de dificuldades acrescidas para o tecido empresarial. “No meio disto tudo, os empresários estão a perder os seus dinheiros. É a confusão total e o Governo Regional não resolve o problema”, sublinhou.