Kremlin rejeita ordem do Tribunal Internacional para suspender ofensiva
A presidência russa (Kremlin) rejeitou hoje a ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o tribunal superior da ONU, para que a Rússia suspenda imediatamente as suas operações militares na Ucrânia.
"Não poderemos levar esta decisão em consideração", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em declarações à imprensa, sublinhando que os dois lados - Rússia e Ucrânia - teriam de estar de acordo para que a decisão fosse aplicada.
"Neste caso, não houve nenhum acordo para que isso acontecesse", disse .
O tribunal, que fica em Haia, nos Países Baixos, decidiu na quarta-feira, por 13 votos contra dois, dar razão a Kiev e exigir que Moscovo "suspenda imediatamente as operações militares" na Ucrânia, disse o presidente do tribunal, Joan Donoghue, na leitura pública da ordem judicial.
Mas, apesar de as sentenças da TIJ serem vinculativas e não passíveis de recurso, o tribunal, que fundamenta as suas conclusões principalmente nos tratados e convenções assinados voluntariamente pelos Estados, não tem meios para as fazer respeitar.
A Rússia recusou-se a comparecer nas audiências do TIJ sobre o caso, realizadas a 07 e 08 de março e refutou a jurisdição do tribunal sobre a reivindicação da Ucrânia.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 726 mortos e mais de 1.170 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
