A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e parlamentares que fazem oposição ao Governo brasileiro consideram hoje um absurdo o facto de o chefe de Estado do país, Jair Bolsonaro, ter recebido a Medalha de Mérito Indígena.

"Se já não bastasse todos os retrocessos que estamos enfrentando, mais uma vez esse 'des-governo' truculento acaba de criar mais um, uma medalha ao mérito a Jair Messias Bolsonaro e aliados, por seus 'relevantes' serviços aos povos indígenas. Absurdo", escreveu Sonia Guajajara, coordenadora da Apib na rede social Twitter.

Um grupo de deputados da oposição, a Frente Parlamentar Ecológica, por sua vez, indicou que proporia uma moção para anular o despacho do Ministério da Justiça.

"É chocante que o Governo que tenta permitir a mineração em terras indígenas, colocando em risco a própria existência desses povos, tenha a audácia de se atribuir medalhas de 'mérito' por todo o mal que fez", disse Alessandro Molon, líder do grupo parlamentar num comunicado.

"Meu repúdio à Medalha do Mérito concedida ao Presidente da República pelo @JusticaGovBR por serviços indigenistas relevantes aos povos indígenas. Foram três de muitos retrocessos e ataques aos direitos dos povos indígenas como mostra o relatório do Observatório", acrescentou em mensagem no Twitter Joenia Wapichana, única parlamentar indígena eleita na atual legislatura do Congresso brasileiro.

A Medalha do Mérito Indígena geralmente era concedida a intelectuais, como o antropólogo Darcy Ribeiro, ou a lideranças indígenas emblemáticas, como o cacique Raoni Matuktire.

O Ministério da Justiça, porém, concedeu hoje a Medalha do Mérito Indígena ao Presidente brasileiro apesar de suas manifestações polémicas sobre os direitos dos indígenas, das políticas contrárias à concessão de terras aos índios e a defesa da exploração económica das áreas ocupadas pelos povos originários.

No ano passado, a Apib entrou com uma denúncia contra Bolsonaro por genocídio.

Bolsonaro e seus apoiantes no Congresso brasileiro tentam aprovar um projeto de lei que permite atividades de mineração em terras indígenas.

Para os 'bolsonaristas', isso possibilitaria explorar as reservas de potássio para compensar uma possível escassez de fertilizantes importados da Rússia devido ao conflito na Ucrânia.

Mas uma associação que representa as principais mineradoras que operam no Brasil criticou o projeto na terça-feira, dizendo que é necessário um debate aprofundado, especialmente com representantes dos povos indígenas.