Rede de Judiarias de Portugal diz que é preciso "averiguar" suspeitas na atribuição de nacionalidade
O presidente da Rede de Judiarias de Portugal (RJP) afirmou hoje que é preciso "averiguar o que aconteceu" em torno dos processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas e lamentou que haja suspeitas de irregularidades e crimes.
"Tem de se averiguar o que efetivamente aconteceu e, provavelmente, saber se as pessoas tinham mesmo direito a pedir a nacionalidade portuguesa ou não", afirmou, em declarações à agência Lusa, António Dias Rocha, que também é presidente da Câmara de Belmonte, localidade que tem uma das mais antigas comunidades judaicas do país.
Ressalvando que não conhece o processo que levantou suspeitas e que já levou à detenção o líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), o rabino Daniel Litvak, António Dias Rocha também sublinhou que a RJP, que integra autarquias e comunidades judaicas, nunca esteve envolvida nos processos de atribuição de nacionalidade.
Ainda assim, lamenta "profundamente" que haja suspeitas que possam pôr em causa "uma ideia que era boa" e que possam prejudicar a imagem e o trabalho que tem sido feito para valorizar a herança judaica em Portugal.
A investigação no âmbito do processo de Abramovich, que levou à detenção na quinta-feira do líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), o rabino Daniel Litvak, implicou a realização de buscas e envolve suspeitas de vários crimes, nomeadamente tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, indicaram a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) num comunicado conjunto.
Segundo a direção da Comunidade Israelita do Porto (CIP)/CJP, um dos seus membros foi também indiciado dos crimes de tráfico de influência, fraude fiscal, branqueamento e falsificação de documentos.
Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação. Os judeus sefarditas são originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI.
Em paralelo, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) anunciou igualmente, no final de janeiro, a abertura de um inquérito sobre esta matéria.
Entre 01 de março de 2015 e 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 56.685 processos de naturalização para descendentes de judeus sefarditas num total de 137.087 pedidos que deram entrada nos serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN).
De acordo com os dados enviados, em fevereiro à Lusa pelo Ministério da Justiça, apenas 300 processos foram reprovados durante este período, restando, assim, segundo os dados registados no final do último ano, 80.102 pedidos pendentes.