O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) disse hoje que a decisão da TAP em suspender a redução do horário de trabalho "veio satisfazer" as pretensões dos tripulantes, mas quer o fim definitivo em 2023.

Numa mensagem interna aos associados, a que a Lusa teve acesso, a estrutura sindical referiu que "depois de vários meses em que a direção do SNPVAC foi questionando a viabilidade da redução do Período Normal de Trabalho [PNT], é com uma enorme satisfação" que hoje anuncia "a suspensão dos 10% da redução do PNT com efeitos imediatos a partir de dia 01 de abril e previsivelmente até 31 de dezembro, tendo em conta a robustez da operação".

Esta decisão da TAP "veio satisfazer as pretensões da classe que há muito ambicionava tal suspensão, assim como legitimar a posição do SNPVAC sobre o tema", referiu, destacando que "esta medida vai permitir um significativo aumento do rendimento dos tripulantes, para além de garantir o pagamento das horas extra acima dos 'plafonds' mensais, como está previsto no AE [Acordo de Empresa] e que o SNPVAC também sempre defendeu (mesmo durante a vigência do Acordo Temporário de Emergência)".

O sindicato garantiu que está "neste momento a trabalhar, não para a suspensão desta medida, mas sim para o seu fim definitivo também em 2023".

"Paralelamente, não podemos deixar de realçar que, apesar do que muitos vaticinavam, não só conseguiu a direção do SNPVAC priorizar a reintegração de vários colegas que regressaram no âmbito da Caducidade dos Contratos - e que verdade seja dita, legalmente não implicava o fim do corte dos 10% -, como também conseguiu a suspensão desta injustificável redução, que apenas se traduzia nos nossos vencimentos", salientou.

A TAP vai avançar, a partir de 01 de abril, com a suspensão da redução do horário determinada nos acordos de emergência com os tripulantes e pretende ainda reintegrar profissionais que saíram da companhia e mesmo contratar a prazo.

Numa mensagem interna enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, a companhia aérea indicou que, tendo em conta as previsões para o verão IATA 2022, decidiu "apresentar medidas que viabilizam um aumento de capacidade da operação a fim de a preparar para um desejável contexto de recuperação de atividade da TAP".

Assim, a TAP vai avançar com a "suspensão temporária do regime de redução do período normal de trabalho", previsto numa das cláusulas do acordo e que determinava a "introdução de redução do período normal de trabalho transversal a todos os tripulantes, num regime de redução do período normal de trabalho" que este ano "se fixou em 10%", lê-se na mensagem.

Além desta suspensão de parte do acordo, a TAP, recordando que em 2020 houve uma redução de cerca de mil tripulantes com contratos a termo, vai "reintegrar alguns dos tripulantes de cabina afetados por esta mesma redução, assim como, se adequado e por necessidade temporária, recorrer a contratação a termo, medida essa que poderá vir a conduzir também a um reequilíbrio de quadros nas várias frota/função, novamente com o objetivo de preparar para um desejável contexto de recuperação de atividade da TAP".