O uso de máscara na rua deixou de ser obrigatório desde a meia-noite na Madeira, mas mantém-se nos espaços fechados, numa altura em que o Governo Regional alterou a situação de calamidade para situação de alerta.

A partir de hoje, os positivos assintomáticos deixam também de fazer isolamento na região autónoma, mantendo-se a regra apenas para os positivos sintomáticos.

A situação de alerta vigora até às 23:59 de 31 de março e implica a manutenção da grande maioria das medidas de controlo da pandemia de covid-19, com algumas exceções, como é o caso do fim da obrigatoriedade do uso de máscara no exterior.

Esta medida entrou em vigor na Madeira em 01 de agosto de 2020 e, embora tenha sido acatada pela população, motivou polémica, sobretudo quanto ao suporte legal e à proporcionalidade face à situação epidemiológica na região autónoma, então com apenas nove casos de covid-19 ativos, num total de 106 registados.

O executivo madeirense (PSD/CDS-PP) colocou, no entanto, o foco na prevenção e na defesa da saúde pública, justificando a resolução com o perigo de contágio resultante da previsão de chegada de 150 mil turistas durante o verão e do recomeço das aulas, em setembro, que movimentaria cerca de 40 mil alunos, seis mil professores e quatro mil funcionários.

"Depois, a questão da legalidade logo se vê", afirmou na altura o chefe do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque.

Um ano e sete meses depois, o governo madeirense considera que existem "condições de segurança" para prescindir da obrigatoriedade do uso da máscara na rua, justificando a decisão com o facto de a taxa de vacinação completa contra o SARS-CoV-2 ser superior a 90% e a taxa de mortalidade inferior a 0,8%.

Entretanto, no início de fevereiro, as autoridades regionais anunciaram que passariam a divulgar o boletim epidemiológico uma vez por mês, limitando a informação diária ao número de óbitos e de internamentos hospitalares associados ao SARS-CoV-2.

Os dados mais recentes sinalizam 69 doentes internados nos hospitais da região, um deles nos cuidados intensivos.

A Madeira regista um total de 216 óbitos associados à doença desde o início da pandemia.

De acordo com o boletim epidemiológico referente a fevereiro, o arquipélago da Madeira, com cerca de 250.000 habitantes, registou um total de 82.492 casos confirmados de infeção por SARS-Cov-2 desde março de 2020, com 4.144 casos ativos à data.