Os anciãos, as mulheres e os presos são os grupos vulneráreis com menos acesso aos alimentos na Venezuela, segundo um relatório divulgado hoje pela ONG Programa Venezuelano de Educação, Ação em Direitos Humanos (Provea).

O relatório "Com a comida não se brinca: Graves violações ao Direito Humano à Alimentação na Venezuela - 2021" foi elaborado em conjunto pela Provea e a Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH).

Segundo aquelas organizações, descreve "como deterioração institucional e democrática do Estado venezuelano, assim como as políticas públicas estatais têm causado graves violações ao direito à alimentação desde 2016", apesar de economistas e o Executivo garantirem que o país está em recuperação económica.

O relatório, de 72 páginas, denuncia "a falta de acesso da grande maioria da população venezuelana ao cabaz alimentar básico", sublinhando que o Governo venezuelano "tem a obrigação de adotar medidas para aliviar a fome, ao ter ratificado, em 1978, o Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que reconhece o direito à alimentação".

"Após muitos anos de silêncio, o governo de Maduro começou a reconhecer a gravidade da crise. A implementação em 2019 da dolarização (fixação dos preços em dólares norte-americanos) informal e da liberalização direcionada reduziu a escassez de produtos verificada nos anos anteriores, mas muitos são inacessíveis para a maioria da população cujo rendimento é em bolívares e não em dólares", explica.

Segundo o relatório, "a pobreza aumentou exponencialmente, atingindo 94,5% da população em 2021" e "nos últimos seis anos, o produto interno bruto (PIB) da Venezuela contraiu-se mais de 80%, representando uma das contrações económicas mais violentas que o hemisfério alguma vez viu, fora do contexto de um conflito armado".

"A isto junta-se uma situação hiperinflacionária que se prolonga há mais de três anos, agravando a insegurança alimentar", sublinha o documento, precisando que estas condições levaram a "uma emergência humanitária complexa, caracterizada não apenas por números avassaladores de pobreza, mas também pela insegurança alimentar, desnutrição infantil e uma extensa onda de migração que já expulsou quase seis milhões de pessoas".

"Estima-se que até 2020, pelo menos 30% das crianças sofreram de alguma forma de desnutrição, sendo que mais de metade delas sofre de desnutrição aguda ou grave", sublinha o relatório que "revela o impacto diferencial no acesso à alimentação de outros grupos vulneráveis, como os presos, os idosos e as mulheres".

Por outro lado, explica que a "falta de acesso" a recursos "como terra, água e alguns serviços básicos" contribui para a insegurança alimentar.

"A capacidade de tratamento e distribuição de água potável é agora apenas 40% do que era em 1998 (...) a produção de eletricidade diminuiu 74%, resultando em 174.000 apagões durante 2021, que afetaram 74,2% da população. Finalmente, a escassez de botijas de gás para cozinhar obrigou 5,4 milhões de pessoas a cozinhar com lenha em 2021", precisa o relatório.

O documento descreve como "a alimentação é uma das áreas mais afetadas pelos níveis extremamente elevados de corrupção na Venezuela, com a captura de redes de produção e distribuição de alimentos, o que tem sido um fator determinante para afetar o direito da população venezuelana a um nível de alimentação adequada" e reclama que  "ao abrigo do Direito Internacional, o Estado tem a obrigação de proteger contra o desvio de fundos públicos".

A FIDH e a Provea apelam ao Governo venezuelano e à oposição a que deem "prioridade urgente às discussões sobre o acesso aos alimentos na Mesa Social" criada durante em 2021 durante as negociações no México, e depois suspendida.

"É agora essencial que o Estado venezuelano trabalhe em conjunto com o setor privado e a sociedade civil para promover o diálogo e reativar o sistema alimentar, incluindo políticas que melhorem a produção e distribuição de alimentos e que melhorem o poder de compra da população e o acesso a alimentos adequados", sublinha o documento.