Governo dos Açores vai manter diferencial de preço de combustíveis
"Apesar de o aumento ter ocorrido no continente, nos Açores não ocorreu. Estamos a trabalhar para assegurar o diferencial através de um critério de neutralidade fiscal", disse o chefe do executivo açoriano
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O presidente do Governo Regional dos Açores garantiu hoje que o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM vai "manter o diferencial" dos preços dos combustíveis na região relativamente aos do continente, apesar da previsível subida no final do mês.
"Quero aqui assumir que, apesar de termos de acompanhar o aumento universal do preço dos combustíveis, mantermos o diferencial [nos Açores o valor é inferior relativamente ao continente,] pela aposta na neutralidade fiscal", disse José Manuel Bolieiro.
O presidente do Governo Regional falava aos jornalistas no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, após uma primeira reunião com representantes económicos sobre medidas relativas ao impacto na região da guerra na Ucrânia, lembrando que, nos Açores, a atualização do preço dos combustíveis é feita "ao fim de cada mês".
"Apesar de o aumento ter ocorrido no continente, nos Açores não ocorreu. Como habitual é ao fim de cada mês. Estamos a trabalhar para assegurar o diferencial através de um critério de neutralidade fiscal", disse, antecipando para "breve" medidas relativamente a esta matéria.
Na quarta-feira, no plenário de março do parlamento açoriano, o secretário regional das Finanças admitiu mexer no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e prolongar ou adaptar medidas criadas no âmbito da covid-19 como resposta às consequências económicas da guerra na Ucrânia.
"Usar o ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos, que o Governo da República vai baixar para travar o aumento dos combustíveis no continente] como amortecedor merece reflexão", indicou o governante.
Hoje, José Manuel Bolieiro disse que o Governo está "já a trabalhar no controlo" da região relativamente ao "diferencial do preço de combustível".
Questionado sobre um eventual prolongamento de medidas ou programas criados para dar resposta às dificuldades económicas provocadas pela pandemia de covid-19, o presidente disse que o Governo dos Açores está a "equacionar todas as possibilidades, tendo em conta a realidade nacional de reforço de apoios e a sua óbvia extensão aos Açores".
Depois da reunião com representantes das câmaras de comércio, as secretarias regionais das Finanças, Transportes, Emprego e Finanças, o Conselho Económico e Social dos Açores e a Federação Agrícola, entre outros, o chefe do executivo quis ainda transmitir "tranquilidade" aos consumidores quanto ao 'stock' de bens essenciais.
"Não estamos em rutura de 'stock'. Apelo à serenidade. Não se justifica qualquer açambarcamento, nem previsão de risco de escassez ou fornecimento", garantiu.
José Manuel Bolieiro indicou que esta foi uma "primeira reunião de auscultação", destacando a "especial dedicação dos parceiros sociais" na preparação do encontro e apresentação de perspetivas de curto, médio e longo prazo.
"Apesar da serenidade com que devemos encarar esta circunstância [consequências económicas da guerra na Ucrânia após dois anos de pandemia de covid-19], importa analisar todas as soluções possíveis, no quadro de atuação do Governo Regional, das medidas nacionais e europeias", explicou.
Quanto à possibilidade de cancelar projetos ou investimentos previstos, o governante admitiu que, "naturalmente, tudo estará em aberto", mas recusou "precipitações", reconhecendo como uma das preocupações "o aumento dos preços e a inflação".