JPP esteve presente no XVIII Congresso Nacional da ANAFRE
O Juntos pelo Povo esteve presente, este fim-de-semana, no XVIII Congresso Nacional da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que se realizou, no Fórum Braga Altice Arena.
De acordo com o partido, este congresso, que juntou centenas de freguesias de todo o país, permitiu perceber a transversalidade dos problemas e das dificuldades pelas quais passam todas as Juntas de Freguesia. No entanto, diz ser necessário fazer reformas que permitam responder, da melhor forma, às necessidades das populações.
Mantém-se, desde 2013 com as alterações legislativas introduzidas, a falta de verbas que acompanhem o acréscimo de competências e atribuições das Juntas de Freguesia, principalmente das que apresentam menor número de habitantes, como acontece com o maior número das Juntas de Freguesias da Região Autónoma da Madeira". JPP
Da mesma forma, a discussão sobre a necessidade de reduzir despesa para as Juntas, como seja a redução do IVA para a taxa reduzida e a possibilidade de utilizar gasóleo agrícola na prossecução das tarefas diárias das Juntas foram também moções apresentadas que mereceram o acompanhamento do JPP. Não podemos esquecer que as Juntas de Freguesia são também uma parte integrante do Estado pelo que não faz sentido que, da pouca verba que recebem para o apoio às populações, tenham de retirar parte para o pagamento de impostos quando esse valor poderia ser utilizado para responder às problemáticas diárias que uma Junta de Freguesia tem de gerir". JPP
Diz ainda que, na Na Região Autónoma da Madeira, pelas especificidades que apresenta, "continua por cumprir a adaptação da Lei Nacional no que concerne à transferência de competências para as Juntas de Freguesia".
O JPP lamenta ainda que, mais uma vez, "o partido não tenha sido considerado na organização do Congresso, no sentido de disponibilizar um espaço próprio para que o Juntos pelo Povo pudesse trabalhar e discutir as respectivas moções".
Mais uma vez, o JPP foi o único partido que não teve direito a este espaço, tendo o mesmo sido disponibilizado para os restantes partidos políticos". JPP
Por fim, diz que "continuará a trabalhar e a marcar presença, mantendo a defesa dos interesses e a salvaguarda do bem-estar da população como linha orientadora do trabalho desenvolvido por todos os eleitos pelo Juntos pelo Povo".
