PCP quer combate à diferença de remuneração com base no género
O deputado do PCP Ricardo Lume apresentou esta sexta-feira, 11 de Março, na Assembleia Legislativa da Madeira uma iniciativa parlamentar para promover o combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres, salientando que a pandemia de covid-19 veio inverter a tendência verificada entre 2015 e 2019 de diminuição dessa disparidade.
Ricardo Lume começou por referir que, embora tenha vindo a diminuir entre 2015 e 2019, a diferença salarial de género em Portugal continue a existir, alertando que a pandemia de covid-19 veio inverter o ciclo de decréscimo verificado: "Existiu um aumento da disparidade remuneratória entre homens e mulheres". O que requer uma "intervenção".
A nossa intervenção, a nossa responsabilidade política e parlamentar não pode secundarizar o dever de agir em defesa da igualdade e dos direitos. É neste sentido que queremos e estamos a agir.
Para combater a diferença de remuneração com base no género na Região Autónoma da Madeira, o PCP entregou na Assembleia Legislativa da Madeira um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo Regional a elaboração de um relatório público sobre a desigualdade de remuneração com base no género nesta Região Autónoma; a identificação dos principais factores que ainda inviabilizam a plena igualdade e a perspectivação de soluções e opções que permitam caminhar para um cenário em que "a noção de igualdade de direitos entre géneros no mundo do trabalho seja uma realidade em prática, em particular, quanto aos salários"; e a criação de um programa regional especificamente destinado ao combate à desigualdade e à diferença de remuneração com base no género.
