Mecanismo de compensação do ISP pelo IVA começa hoje a ser aplicado
O preço dos combustíveis que vai ser aplicado na próxima semana é hoje antecipado e com base neste valor será definida a redução do ISP para neutralizar o aumento do IVA na gasolina e gasóleo.
A descida da taxa do ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) num valor correspondente à receita adicional do IVA que o Estado vai arrecadar devido ao aumento do preço dos combustíveis foi uma das medidas anunciada pelo Governo para mitigar o impacto da atual crise energética no rendimento das famílias e empresas.
A compensação entre um imposto e o outro visa neutralizar o agravamento fiscal que decorre do aumento do preço da gasolina e do gasóleo, estando previsto que o ajustamento seja feito semanalmente.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
Na quinta-feira, o preço médio de venda ao público era de 1,974 euros por litro de gasolina simples e de 1,887 euros no gasóleo simples, de acordo com o boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).
A fórmula através da qual se vai antecipar semanalmente a redução do ISP necessária para neutralizar o acréscimo a receita do IVA vai ser divulgada numa portaria a ser publicada hoje, e que, segundo o secretário de Estado Ajunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, permitirá que as pessoas possam acompanhar em tempo real e perceber como está a ser refletido na venda ao público este mecanismo de compensação.
A medida, como têm alertado os fiscalistas, não trava o aumento do preço de venda ao público dos combustíveis evitando apenas que o aquele seja mais pronunciado.
