A Ucrânia tem pedido insistentemente a criação de uma zona de exclusão aérea no país, mas a NATO, que teria de a aplicar, justifica a recusa com a obrigação de evitar uma guerra do Ocidente com a Rússia.

"Os Aliados concordaram que não deveríamos ter aviões da NATO a operar no espaço aéreo ucraniano ou tropas da NATO no solo porque poderíamos acabar com uma guerra total na Europa", declarou o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, quando anunciou a decisão, no dia 05.

A Ucrânia, invadida pela Rússia a 24 de fevereiro, não integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), mas esta poderia entrar no conflito caso as forças dos aliados fossem obrigadas a um confronto direto com aviões russos que violasse a interdição.

Ao intervir numa conferência sobre segurança e defesa, na quarta-feira, Stoltenberg admitiu que a recusa aos pedidos insistentes de Kiev é uma decisão dolorosa, mas evita uma guerra do Ocidente com a Rússia.

A decisão dos 30 membros da NATO valeu duras críticas do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que acusou os Aliados de terem dado "luz verde" aos bombardeamentos russos.

"Se desaparecermos, que Deus nos proteja, então será a Letónia, a Lituânia, a Estónia... até ao Muro de Berlim, acreditem em mim", disse Zelensky, que tem acusado Putin de pretender reconstruir a esfera de influência da antiga União Soviética, de que a Ucrânia fez parte.

+++ O que é uma zona de exclusão aérea +++

O objetivo de uma zona de interdição de voo é impedir que um determinado espaço geográfico seja utilizado por um determinado tipo de aviões, civis ou militares, conforme os motivos que levarem a decretar a medida.

Para a fazer respeitar, é necessário recorrer a meios militares, tais como sistemas de vigilância, defesa antiaérea e aviões para neutralizar aeronaves que entrem indevidamente na zona restrita, as quais podem ser abatidas se recusarem a ordem para sair do espaço aéreo em causa.

+++ Onde foi aplicada a medida +++

Líbia -- Este país foi o último no qual se estabeleceu uma zona de exclusão aérea, para proteger os civis de bombardeamentos do regime de Muammad Kadhafi, em 2011.

Bósnia-Herzegovina - Em outubro de 1992, a ONU estabeleceu uma zona de interdição de voo, que foi mantida até 1995, para evitar ataques aéreos sérvio-bósnios às posições do exército bósnio. A medida não impediu tragédias como o cerco sérvio de Sarajevo ou o massacre de civis em Srebrenica.

Iraque - A zona de exclusão aérea já foi estabelecida em contexto de conflito sem uma resolução da ONU, como aconteceu em 1991, após a primeira Guerra do Golfo, que se seguiu à invasão do Kuwait pelo Iraque de Saddam Hussein.

Na altura, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França concordaram em estabelecê-la em partes do Iraque para defender o povo curdo. Um ano mais tarde foi ampliada, tendo a área restrita permanecido em vigor até 1996, para a área a norte do paralelo 36, e até 2003, para a área a sul do paralelo 33.