Procuradoria checa alerta que apoiar invasão russa pode ser crime
O procurador-geral da República Checa, Igor Stríz, alertou os cidadãos que apoiar a invasão russa da Ucrânia pode levar a penas até três anos de prisão.
Segundo o Ministério Público, a condenação baseia-se em artigos da legislação que punem a apologia de crimes de guerra e o genocídio.
O Ministério Público pede que "nestes tempos difíceis não sejam desviados para manifestações públicas que ultrapassem os limites constitucionais e legais estabelecidos", refere Stríz num comunicado citado pela agência noticiosa espanhola EFE.
O procurador-geral checo lembra ainda que, embora a liberdade de expressão esteja garantida na Carta dos Direitos e Liberdades da Constituição checa, "tem os seus limites num Estado democrático de direito".
Especificamente, Stríz aponta que o apoio à Rússia, por meio da participação pública em manifestações de rua ou na internet, pode constituir um crime contra dois artigos do Código Penal.
Um deles, o artigo 365 do Código Penal, refere-se à aprovação de atos considerados crime, entre os quais o Ministério Público inclui as consequências sobre a população civil da invasão da Ucrânia, o que pode acarretar a pena de um ano de prisão.
O segundo é o artigo 405, sobre a negação, questionamento, aprovação ou justificação do genocídio.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.
