O Parlamento Europeu reúne-se hoje, numa sessão plenária extraordinária, para debater e votar uma resolução sobre "a agressão russa contra a Ucrânia e as medidas a adotar" face ao conflito em curso.

A sessão plenária contará com a presença dos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, bem como do chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, que vão debater a situação com os eurodeputados, incluindo um eventual pedido de adesão formal à UE pela Ucrânia.

A duração prevista do debate é de duas horas, estando a votação da resolução marcada para as 14:30 locais e a divulgação do seu resultado para as 16:45 locais (menos uma hora em Lisboa).

De acordo com o projeto do texto que irá a votos, ao qual a Lusa teve acesso na segunda-feira, e que foi acordado entre as principais bancadas do Parlamento Europeu, os eurodeputados deverão "exortar as instituições da UE a trabalharem no sentido de conceder à Ucrânia o estatuto de candidato à União Europeia, em conformidade com a artigo 49.º do Tratado e com base no mérito".

Na segunda-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reiterou o pedido à UE para que esta aceitasse "sem demora" a adesão da Ucrânia. Em reação, Bruxelas referiu que a adesão reclamada por Kiev era "um debate que irá acontecer" entre os 27 Estados-membros do bloco comunitário, decisão essa que é tomada por unanimidade, lembrando, no entanto, que há "um procedimento a respeitar".

Poucas horas depois, Zelensky assinava um pedido formal para a entrada do país no bloco.

A conferência dos presidentes do Parlamento Europeu (composta pela presidente da instituição, Roberta Metsola, e pelos líderes dos grupos políticos) decidiu, em 24 de fevereiro, convocar uma sessão plenária extraordinária para esta terça-feira, 01 de março, para analisar a situação na Ucrânia.

Numa declaração emitida na passada quinta-feira, os líderes do Parlamento Europeu condenaram o ataque russo à Ucrânia nos termos mais fortes possíveis, considerando a invasão "injustificada e ilegal".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O ator Ruy de Carvalho volta hoje a subir ao palco do Politeama, em Lisboa, para mais uma interpretação em "A ratoeira", de Agatha Christie, no dia em que completa 95 anos de idade e 80 de carreira.

No mesmo dia, é ainda inaugurada, no Politeama, a exposição "Retratos contados", uma retrospetiva da vida do ator desde a infância até à atualidade.

Com curadoria de Nélson Mateus, a mostra reúne fotografias que fazem a retrospetiva da vida de Ruy de Carvalho, como fotos de família e do seu casamento, bem como da sua carreira profissional, com imagens de peças que interpretou ou de colegas de trabalho, entre outras.

ECONOMIA

O prazo para as empresas pedirem a compensação pelo aumento em 2022 do salário mínimo nacional termina hoje, sendo o apoio pago no prazo máximo de 30 dias.

As empresas que não se registarem na plataforma do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação até ao final do dia de hoje, perdem o direito ao subsídio, que pode ser de 112 euros ou de 56 euros, consoante os casos.

Até ao dia 08 de fevereiro, mais de 72 mil empresas já tinham pedido a compensação pelo aumento do salário mínimo nacional, a que correspondia um valor de 40,5 milhões de euros em reembolsos, tal como avançou então o IAPMEI à Lusa.

De acordo com os dados, os pedidos a 100%, no valor de 112 euros, abrangiam 305.965 trabalhadores.

No caso do apoio a 50%, a que corresponde um apoio de 56 euros, a medida abrangia 111.140 trabalhadores.

Segundo o IAPMEI, o universo de empresas que poderá recorrer a este apoio é de 218.218 empresas, envolvendo 1.106.152 trabalhadores.

A plataforma do IAPMEI que permite às empresas pedirem a compensação pelo aumento do salário mínimo nacional em 2022 ficou disponível em 01 de fevereiro.

O salário mínimo nacional aumentou este ano para 705 euros, face aos 665 euros em 2021.

INTERNACIONAL

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Soltenberg, estará hoje na Polónia e na Estónia.

Na Polónia, país que faz fronteira com a Ucrânia e que já recebeu vários milhares de pessoas procedentes do território ucraniano desde a invasão russa iniciada na passada quinta-feira, o secretário-geral da Aliança Atlântica e o Presidente polaco, Andrzej Duda, visitam a Base Aérea Militar de Lask (centro), onde estão destacadas forças da aliança transatlântica.

Já na Estónia, país que faz fronteira a leste com a Rússia, Jens Soltenberg visita, juntamente com a primeira-ministra deste país báltico, Kaja Kallas, a Base Militar de Tapa (norte), onde se encontram igualmente tropas da Aliança.

A visita de Jens Soltenberg à Polónia ocorre no mesmo dia em que os chefes da diplomacia da França, Polónia e da Alemanha, três países parceiros tanto ao nível da União Europeia e da NATO, encontram-se em território polaco, na localidade de Lodz.

PAÍS

Os trabalhadores da Atlânticoline, empresa responsável pelo transporte marítimo entre ilhas açorianas, iniciam hoje um novo período de greve, a quarta paralisação desde dezembro de 2021.

De acordo com a empresa, o Tribunal Arbitral definiu como serviços mínimos diários as viagens da Linha Azul Horta/Madalena, das 07:30 e 17:15, e Madalena/Horta, das 08:15 e 18:00 e, na Linha Verde, as das 09:00, 09:40, 11:15 e 12:50 entre Horta/Madalena, Madalena/Velas, Velas/Madalena, Madalena/Horta, respetivamente.

A greve na Atlânticoline decorre desde dezembro de 2021, mantendo-se o diferendo entre a empresa pública de transporte marítimo entre ilhas e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).

A Atlânticoline considerou recentemente que o sindicato "tem agido com má-fé negocial" e "exige aumentos salariais fora da razoabilidade", adiantando que "sempre que a empresa acede ao aumento proposto, o sindicato propõe mais alterações, mantendo as negociações num constante impasse".

Na segunda-feira, em declarações à Lusa, o dirigente sindical Clarimundo Baptista adiantou que já foi enviada uma contraproposta à empresa, mas salientou que o sindicato não assina "propostas feridas de ilegalidades e que prejudicam os trabalhadores".

De acordo com a empresa, a greve dos trabalhadores ligados à parte operacional da Atlânticoline obrigou ao cancelamento de 15,3% das ligações marítimas previstas entre ilhas dos Açores, no período de 01 a 27 de fevereiro.