O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito relativo à morte de uma criança de 6 anos no Hospital de Santa Maria, por terem sido descartadas suspeitas de crime, refere uma nota publicada hoje.

"O Ministério Público proferiu despacho final de arquivamento no inquérito relativo à morte de uma criança de seis anos, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2022, no Hospital de Santa Maria, porquanto das diligências efetuadas não resultaram elementos que indiciem suspeita de crime", lê-se na nota publicada na página oficial da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

A possibilidade de a criança ter morrido na sequência da vacinação contra a covid-19 já tinha sido afastada pela autópsia realizada no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

"Como é do conhecimento público, a criança realizou um teste de antigénio de SARS-CoV-2 (COVID-19) que deu positivo. No essencial apurou-se que já lhe tinha sido administrada a primeira dose da vacina pediátrica da Pfizer. Na sequência do óbito foi realizada a autópsia médico-legal, a qual concluiu que a morte não foi devida à referida vacinação. O inquérito foi dirigido pelo MP da 14.ª secção do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa", acrescenta a nota do MP.

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) anunciou a 17 de janeiro que um menino de 6 anos com teste positivo para SARS-CoV-2, morreu no dia anterior no Hospital Santa Maria e que as causas da morte estavam a ser analisadas.

O centro hospitalar afirmou, em comunicado, que a criança deu entrada no Hospital de Santa Maria com "um quadro de paragem cardiorrespiratória".

"A criança tinha a primeira dose da vacina contra a covid-19, tendo o CHULN notificado o caso ao Infarmed e à Direção-Geral da Saúde" (DGS), referia o comunicado.

No dia 19, a diretora da Delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, citada pelo Jornal de Notícias, informou que a autópsia à criança estava concluída, mas eram necessários exames complementares.

Segundo os dados da DGS, desde o início da pandemia, morreram três crianças entre os zero e os 9 anos.

A Procuradoria-Geral da República anunciou a 18 de janeiro a abertura de um inquérito à morte da criança.