A organização Médicos Sem Fronteiras apelou hoje à África do Sul para revogar patentes concedidas às farmacêuticas Eli Lilly e Moderna para produção de vacinas e medicamentos contra a covid-19, que acusa de restringir o "acesso" aos seus produtos.

"Também se apela ao Governo sul-africano para que tome medidas urgentes para reformar as leis de patentes ultrapassadas, que conduzem à proliferação de monopólios imerecidos", declarou a Médicos Sem Fronteiras (MSF), citada pela agência Efe, numa declaração conjunta com o Movimento de Saúde da População, uma rede de organizações ativistas na área da saúde.

A África do Sul concedeu uma patente à farmacêutica norte-americana Eli Lilly para produção do medicamento baricitinib, remédio para a artrite reumatoide, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para tratamento de pacientes com covid-19 aguda, segundo as organizações na declaração.

O medicamento é de fácil administração em favelas e bairros vulneráveis, onde a MSF leva a cabo grande parte da sua atividade.

A patente concedida à Eli Lilly, no entanto, impede o acesso na África do Sul a versões genéricas do medicamento, tais como as fabricadas na Índia e Bangladesh, que nesses países são comercializadas por 7 dólares (6,12 euros) para um tratamento de 14 dias, valor que compara com 1.109 dólares (970,2 euros) nos Estados Unidos da América e 270 dólares (236,2 euros) na África do Sul.

"É escandaloso que as pessoas na África do Sul estejam a ser privadas do acesso a tratamentos anti-covid-19 que salvam vidas, como o baricitinib, por causa das patentes", afirmou Tom Ellman, diretor da unidade médica da MSF para a África Austral, citado na declaração.

A MSF sublinha igualmente que a produção de vacinas de ARN mensageiro na África do Sul "pode ser afetada" pelo facto de "a África do Sul ter concedido à [norte-americana] Moderna pelo menos três patentes" relacionadas com este tipo de produto.

"Estas patentes podem criar riscos legais e potenciais disputas de patentes com as entidades que adquirem tecnologias do Centro de Transferência de Tecnologia de Vacinas ARNm contra a covid-19 (um projeto desenvolvido pela África do Sul na Cidade do Cabo, em colaboração com a OMS)", lamentam as organizações não-governamentais.

"Ao mesmo tempo que a África do Sul lidera (juntamente com a Índia) uma proposta histórica de isenção de direitos de propriedade intelectual entregue à Organização Mundial do Comércio, o Governo deveria tomar medidas imediatas para abordar o acesso aos medicamentos a nível interno e dar prioridade a uma lei de reforma de patentes", defendeu Candice Sehoma, consultora da MSF para a África do Sul.

A África do Sul, com 3,6 milhões de casos de infeção registados até agora e cerca de 96.000 mortes associadas à covid-19, é o principal foco da pandemia no continente africano, mas apenas cerca de 28% da sua população se encontra totalmente vacinada.