O governo dos Estados Unidos repôs hoje alguns dos alívios de sanções ao programa nuclear iraniano, enquanto as negociações destinadas a relançar o acordo de 2015 entram numa fase decisiva.

Ao mesmo tempo que é retomada, previsivelmente esta semana, a oitava ronda de conversações em Viena entre o Irão e diversas potências ocidentais, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, assinou várias isenções de sanções relacionadas com as atividades nucleares civis do Irão.

A medida do executivo liderado pelo Presidente Joe Biden reverte uma decisão do governo de Donald Trump.

Este alívio nas sanções visa atrair o Irão a voltar a cumprir o acordo de 2015, que tem vindo a violar desde que o ex-presidente norte-americano Donald Trump se retirou do acordo, em 2018, e restabeleceu as sanções dos EUA.

O Irão defende que não está a respeitar os termos do acordo porque os norte-americanos se retiraram e exige a restituição de todos os alívios das sanções, prometidos pelo acordo, para regressar ao cumprimento deste.

A medida divulgada na sexta-feira levanta a ameaça de sanções contra países e empresas estrangeiras da Rússia, China e Europa que cooperavam com partes não militares do programa nuclear do Irão, sob os termos do acordo de 2015, conhecido como Plano de Ação Global Conjunto (JCPOA).

Como candidato presidencial, Joe Biden estabeleceu como prioridade o regresso dos EUA ao acordo nuclear e o seu governo perseguiu esse objetivo, apesar dos poucos progressos desde que assumiu o cargo, há mais de um ano.

O governo norte-americano referiu que as isenções restauradas procuram ajudar a impulsionar as negociações de Viena.

"A renúncia em relação a essas atividades foi projetada para facilitar as discussões que ajudariam a fechar um acordo sobre um retorno mútuo à implementação total do JCPOA e a estabelecer as bases para o regresso do Irão à execução dos seus compromissos no JCPOA", realçou o Departamento de Estado em comunicado enviado ao Congresso norte-americano e que a agência Associated Press (AP) teve acesso.

"Também é projetado para servir os interesses de não proliferação e segurança nuclear dos EUA e restringir as atividades nucleares do Irão", sustentou o Departamento de Estado.

As isenções permitem que países e empresas estrangeiras trabalhem em projetos civis na central nuclear de Bushehr, no Irão, no reator de água pesada de Arak e no reator de investigação de Teerão.

O ex-secretário de Estado Mike Pompeo tinha revogado estas isenções em maio de 2020, acusando o Irão de "extorsão nuclear" por continuar a desenvolver o trabalho naqueles locais.

Os críticos do governo de Biden alertaram que, embora o democrata pretenda regressar ao acordo de 2015, este devia pelo menos exigir algumas concessões ao Irão, antes de aceder a alívios.

"Do ponto de vista da negociação, eles parecem desesperados: vamos renunciar às sanções antes mesmo de chegarmos a um acordo", referiu Rich Goldberg, crítico deste acordo nuclear e conselheiro sénior da Fundação para Defesa das Democracias.

Fonte do Departamento de Estado sustentou que as isenções não são uma "concessão" ao Irão e que a medida foi tomada "a bem do interesse nacional, da região e do mundo".

A União Europeia (UE) assegurou na quinta-feira que será retomada esta semana a oitava ronda de conversações em Viena entre o Irão e diversas potências ocidentais para tentar relançar o acordo sobre o nuclear iraniano.

O porta-voz explicou que na semana passada os participantes "efetuaram uma breve pausa" para "regressarem às suas capitais para importantes consultas e instruções políticas cruciais".

Os encontros contam com representantes de Alemanha, China, França, Irão, Reino Unido e Rússia, os países que permanecem no acordo de 2015, após os Estados Unidos terem abandonado a mesa das negociações em 2018.

Os EUA participam de forma indireta e o atual Presidente, Joe Biden, já indicou a disponibilidade para regressar ao acordo, no qual o Irão se deverá comprometer a não produzir a arma atómica.

Um ano após a decisão de Trump de abandonar o acordo e de impor novas e pesadas sanções ao Irão, Teerão decidiu ultrapassar os limites impostos ao seu programa atómico e chegou a enriquecer urânio a níveis próximos do necessário para ser utilizado numa arma nuclear.