O porta-voz do chefe da diplomacia europeia considerou hoje que a decisão de Moscovo de interditar a estação alemã Deutsche Welle (DW) é totalmente injustificada e ilustra uma vez mais o desrespeito pela liberdade de imprensa na Rússia.

"São realmente más notícias. Esta decisão das autoridades russas é inaceitável e não tem qualquer justificação", reagiu o porta-voz do Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

Peter Stano apontou que as autoridades russas justificaram esta interdição "com a decisão do regulador alemão de proibir o canal estatal russo Russia Today (RT) de operar na Alemanha, devido à ausência de uma licença válida", assinalando que a medida de Moscovo "não está minimamente relacionada com o trabalho da Deutsche Welle na Rússia".

"Esta reação das autoridades russas lamentavelmente ilustra uma vez mais a sua contínua violação da liberdade de imprensa e desrespeito pela independência da comunicação social", comentou.

Manifestando a solidariedade de Bruxelas "com a Deutsche Welle e o seu pessoal na Rússia", o porta-voz garantiu que o Serviço Europeu de Ação Externa vai "continuar a acompanhar muito atentamente a situação", esperando que a DW tenha "um justo e total acesso a todos os procedimentos legais" que lhe permitam recorrer na Justiça russa desta "decisão injustificada".

A Rússia ordenou na quinta-feira o encerramento do escritório local da radiotelevisão internacional alemã Deutsche Welle e interditou os seus programas como represália à proibição do canal russo RT de transmitir na Alemanha.

Listando as "medidas de retaliação" decididas por Moscovo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia anunciou, em comunicado, o "encerramento do escritório local" da Deutsche Welle, a "retirada das credenciais a todos os funcionários" deste escritório e a "interrupção das transmissões" no território russo.

Este encerramento é o primeiro de um grande meio de comunicação social ocidental na história pós-soviética da Rússia e ocorre no contexto de uma crise entre Moscovo e o Ocidente sobre a Ucrânia, que receia uma invasão russa.

O ministério russo anunciou ainda o lançamento de um procedimento destinado a classificar a Deutsche Welle como um "agente estrangeiro", o que compromete o seu funcionamento no país e que tem sido aplicado a vários órgãos de comunicação social críticos do poder na Rússia.

Estão também previstas sanções contra "representantes do Estado alemão e estruturas públicas envolvidas na proibição da transmissão do RT", refere o comunicado.

Segundo o ministério, estas medidas constituem a "primeira etapa" do processo de retaliação de Moscovo, que promete outra resposta "no devido tempo".

As sanções surgem na sequência da decisão do regulador alemão ZAK de proibir a transmissão na Alemanha do canal RT na internet e em aplicações de telemóvel (a transmissão via satélite já tinha sido interrompida em dezembro), dado que, explica o ZAK, a "autorização necessária" não foi "nem solicitada nem concedida".

O RT tem sede em Moscovo e possui uma licença sérvia para transmissão por cabo e satélite, o que, segundo o canal, permite a sua transmissão na Alemanha, de acordo com a lei europeia.

O regulador alemão considera, no entanto, que a licença sérvia é insuficiente, porque o RT DE (versão em língua alemã do canal russo) é produzido por uma empresa sediada em Berlim, visando "uma audiência alemã".

Inaugurado em 2005, o canal russo, financiado pelo Estado, conta atualmente com canais e 'sites' em várias línguas, incluindo inglês, francês, espanhol, alemão e árabe.

Considerado internacionalmente como uma ferramenta de propaganda do Kremlin, o RT já foi alvo de polémicas em vários países, incluindo nos Estados Unidos, onde teve de se registar como um "agente estrangeiro".

No Reino Unido, as autoridades ameaçaram retirar a licença de emissão, e noutros países chegou mesmo a ser proibido, como na Lituânia e na Letónia.