“Estamos a iniciar um caminho de reaproximação”. Foi desta forma que José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), começou a conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo dos Açores, Luís Garcia, no rescaldo da reunião de trabalho que juntou os Vice-Presidentes e os líderes dos grupos parlamentares da ALM.

O anfitrião considerou que “depois de um período em que as duas regiões (Madeira e Açores) estiveram de alguma forma de ‘costas voltadas’ e até com posições diferentes em relação à evolução da autonomia e ao financiamento dessa mesma autonomia”, tudo se alterou e agora “caminhamos num sentido comum para o aprofundamento da autonomia, de uma revisão constitucional e na revisão dos estatutos político-administrativos, mas sobretudo no sentido e no caminho comum numa futura revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas”, sublinhou.

Lei de Finanças Regionais que “está ultrapassada e é muitas vezes injusta”, tanto para a Madeira como para os Açores, e por isso “carece de uma revisão por parte da Assembleia da República” de modo a reforçar e salvaguardar “a solidariedade do Estado para com as suas duas regiões autónomas, para que se cumpra o princípio da continuidade territorial que está plasmado na Constituição, e para ‘abrir portas’ também para que Madeira e Açores possam ter sistemas fiscais próprios que dêem impulso à sua economia, criem riqueza e essa riqueza possa ser distribuída de forma socialmente justa”, reclamou o presidente madeirense.

José Manuel Rodrigues espera que esta reaproximação entre Madeira e Açores sirva também para as duas regiões autónomas “reforçar as suas relações económicas, sociais e culturais”, na firme convicção que “o bem comum dos madeirenses e dos açorianos se sobrepõem a qualquer interesse partidário ou qualquer interesse particular”. Espera por isso que seja possível “aos três governos, às três maiorias parlamentares, chegarem a acordo para precisamente darem as condições e os meios para que nas regiões autónomas se possa construir o melhor Portugal no Atlântico”, concretizou.

Antes, Luís Garcia, presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, que está de Visita Oficial à Madeira, mostrou-se muito agradado com o resultado da reunião mantida no Parlamento Madeirense com os Vice-Presidentes e os líderes dos grupos parlamentares da ALM.

Registou por isso ter saído da reunião de trabalho com os cinco grupos parlamentares “ainda mais satisfeito do que quando entrei”, ao registar e enaltecer “toda uma disponibilidade para nós trabalharmos em conjunto, para podermos chegar a consensos” e com esta união ser possível construir este Portugal Atlântico.

Vincou que é este “o espírito que deve presidir” as acções que venham a ser desenvolvidas nesta reaproximação entre os dois arquipélagos, “espírito de abertura, de apresentar soluções, de discutir tudo sem tabus”, tendo como meta “poder consensualizar aquilo que efectivamente nos interessa”, referindo-se ao determinante desejo de levar à Assembleia da República a tão desejada quanto reclamada “reforma e aprofundamento da Autonomia”.

Já com significativo atraso, este primeiro dia de Visita Oficial do Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores à Região Autónoma da Madeira prossegue com visita ao Museu de Fotografia da Madeira e culmina, por hoje, com visita ao final da tarde às Caves da empresa Madeira Wine Company.