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Portugal em risco de ter poucos professores habilitados "num futuro próximo"

Relatório 'Estado da Educação de 2020' do Conselho Nacional de Educação um retrato do sistema educativo português no ano lectivo de 2019/2020.

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O número de diplomados em Educação caiu na última década, enquanto a idade média dos professores aumentou, segundo o relatório "Estado da Educação de 2020" que alerta para o risco de "num futuro próximo" Portugal ter poucos profissionais habilitados.

O alerta é deixado no relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), que traça um retrato do sistema educativo português no ano letivo de 2019/2020 e revela duas tendências contraditórias que poderão agravar em breve a falta de professores.

Na última década, a percentagem de diplomados no ensino superior nos cursos de Educação caiu de 8,6% em 2011 para 5% em 2020, colocando Portugal abaixo da média da OCDE e da União Europeia.

Além da quebra à saída das universidades, na hora de escolher a licenciatura também são menos os estudantes a optar por esta área e apesar de um ligeiro aumento no ano letivo 2019/2020 comparativamente ao anterior, foram menos 52,4% inscritos do que em 2010/2011.

No relatório divulgado hoje, o CNE recorda ainda a necessidade de mestrado para a habilitação profissional para a docência, apontando que também aí a procura tem sido insuficiente, com 23 das 158 ofertas acreditadas a não abrirem por falta de candidatos.

Nesse ano, o mestrado mais concorrido foi em educação pré-escolar e 1.º ciclo, com 860 inscritos, enquanto os mestrados no domínio da Matemática para o 3.º ciclo e secundário, por exemplo, contaram apenas com 75 alunos.

"A manter-se a tendência, poderá haver alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo", alerta o CNE, sublinhando, por outro lado, o envelhecimento progressivo da classe docente, em todos os níveis e graus de ensino.

Olhando para o perfil dos docentes, o relatório aponta que do pré-escolar ao secundário, mais de metade dos professores tem acima de 50 anos de idade, quando em 2010/2011 essa percentagem se fixava em 27,1%.

Por outro lado, o número de professores jovens é muito reduzido e, numa década, a percentagem de docentes com menos de 30 anos passou de 7,4% para 1,6%.

"O recenseamento docente de 2020/2021, no continente, mostra que uma percentagem ligeiramente superior a 15% dos docentes, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tinha 60 e mais anos de idade, o que indicia que nos próximos sete anos, o ensino público poderá perder, por motivo de aposentação, 19 479 docentes", acrescenta o CNE.

Numa análise ao perfil dos docentes por escalão remuneratório, esse envelhecimento é também visível: No topo da carreira (10.º escalão), a média de idade é 60,7 anos, com 38,6 anos de serviço, enquanto no primeiro escalão os professores têm em média 45,4 anos de idade e 15,7 anos de serviço.

Em novembro, um estudo prospetivo divulgado pelo Ministério da Educação também apontava o agravamento da carência de professores, perante o aumento das aposentações e o número reduzido de diplomados, estimando que até 2030/2031 seria necessário contratar cerca de 34,5 mil profissionais para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.