Ordem dos Advogados disponível para apoiar profissionais ucranianos
A Ordem dos Advogados (OA) garantiu hoje estar disponível para apoiar os profissionais da advocacia ucranianos e manifestou "a sua mais veemente condenação pela agressão" da Rússia à Ucrânia.
"Nesta hora tão difícil para os nossos colegas ucranianos, a Ordem dos Advogados exige o respeito pela sua vida e segurança e apela para que lhes sejam asseguradas as prerrogativas necessárias para o exercício da sua profissão, incluindo nos territórios ocupados por forças estrangeiras, manifestando a sua disponibilidade para os apoiar no que seja necessário", diz um comunicado publicado no 'site' oficial da Ordem.
Subscrevendo os apelos da Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia à comunidade internacional para que aplique "sanções efetivas" à Rússia e assegure a "soberania e integridade territorial" ucranianas, o bastonário da OA, Menezes Leitão, destacou a criação naquele país do Comité para Proteção dos Direitos dos Advogados e das Garantias da Advocacia e lembrou ainda o protocolo de colaboração que existe desde 2018 entre as Ordens dos dois países.
"Os advogados da Ucrânia estão neste momento a atravessar uma situação muito complexa, não só pela necessidade de protegerem as suas famílias, mas também pelo imperativo de fornecerem assistência jurídica aos cidadãos desprotegidos num quadro altamente incerto. O apelo da Associação dos Advogados da Ucrânia é que os seus membros se apoiem uns aos outros onde quer que se encontrem", diz o bastonário no comunicado.