Por uma máquina fiscal humanizada
Sou uma completa leiga em matéria fiscal, mas arrisco a escrever como cidadã observadora e atenta e que não se sente indiferente perante situações relatadas por cidadãos e porque, enquanto defensora do Estado Social, entendo ser tão importante a boa cobrança dos impostos, como a capacidade dos contribuintes os pagarem. Assim como é essencial haver instrumentos justos, fiáveis, humanizados e desburocratizados para o cumprimento fiscal.
Sobre este assunto, e considerando o interesse para todos nós, partilho aquilo que eu desejaria que fosse possível:
Que os contribuintes singulares e coletivos, empregadores e trabalhadores não vivessem em constante sobressalto, com receio que o fisco ou a segurança social lhes bata à porta. Que vissem o fisco como uma instituição amiga e a administração pública como uma aliada, que não os impeça de desenvolver os seus projetos e negócios dentro da legalidade. Que acreditassem que as suas contribuições revertem para os serviços públicos essenciais do Estado, que usufruem deles e que são utilizados com justiça e equidade.
Que houvesse menos burocracia e se promovesse maior confiança nos contribuintes, agindo antecipadamente, disponibilizando mecanismos de apoio para que concretizem os seus projetos e cumpram as suas obrigações.
Que os contribuintes cumpridores sentissem que a sua ação é recompensada, e que têm um tratamento fiscal diferenciado, consonante com o seu histórico de contribuições.
Que a máquina fiscal fosse menos penalizadora para quem não cumpre, mas mais orientadora e preventiva. Deste modo, contribuía-se para aumentar a confiança no sistema e conciliava-se o fisco com os contribuintes.
Que os cidadãos do meu país pudessem gerar os seus próprios rendimentos ou auferir de salários dignos e as entidades empregadoras tivessem, todas, capacidade de pagá-los.
Sem contribuições e impostos não há Estado Social e sem Estado Social não há equidade e justiça social. Tão simples como isto.
