A plataforma de 'streaming' e produtora Netflix vai investir este ano 40 milhões de euros na produção cinematográfica em França, segundo um acordo hoje divulgado.

Em comunicado conjunto, três organizações representativas do cinema francês anunciaram ter assinado um acordo com a Netflix, por três anos, para que esta empresa invista "um mínimo de 30 milhões de euros por ano na criação cinematográfica de expressão francesa".

Este ano, o acordo prevê um investimento total de 40 milhões de euros, lê-se no comunicado.

A revista Variety sublinha que a Netflix é o primeiro serviço de 'streaming' a assinar um acordo com várias entidades da indústria cinematográfica em França, desginadamente o gabinete representante das indústrias cinematográficas (BLIC), o gabinete representante das organizações de cinema (BLOC) e a sociedade de autores, produtores e realizadores (ARP).

O acordo surge num contexto de uma harmonização legislativa no espaço comum europeu, para acomodar as mudanças tecnológicas na exibição de obras cinematográficas, tendo em conta o aparecimento de novos operadores, nomeadamente as plataformas de 'streaming' como a Netflix, a HBO, a Disney+, a AppleTV ou a Amazon Prime Video.

No âmbito desta atualização legislativa, França já tinha anunciado que 20% dos proveitos obtidos pela Netflix neste país seriam canalizados para a produção de séries e filmes franceses.

Segundo o acordo hoje anunciado, dos lucros anuais obtidos em território francês a Netflix terá de investir 4% em cinema francês e europeu, o que representa 30 milhões de euros, com especial enfoque nas produções de baixo orçamento.

Há ainda uma cláusula que indica que todos os filmes que resultem deste investimento terão estreia comercial em sala e, 15 meses depois, na Netflix.

Em comunicado citado pela Variety, aquela plataforma de 'streaming' refere que o acordo alcançado é um novo passo na integração da Netflix no "ecossistema único do cinema francês".

Em Portugal, a atualização da lei do cinema e audiovisual, para aplicar a transposição da diretiva europeia, entrou em vigor a 01 janeiro.

A nova regulamentação inclui a criação de uma taxa de 1% sobre os proveitos das plataformas de 'streaming' a operarem em Portugal, com o produto da cobrança a reverter para o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Sobre as obrigações de investimento em produção em cinema e audiovisual em Portugal, se não for possível apurar o valor dos chamados "proveitos relevantes", aqueles operadores pagam uma taxa anual de um milhão de euros e a obrigação de investimento é fixada até um máximo de quatro milhões de euros.