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ONU pede fim das hostilidades e receia violações dos direitos humanos

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A Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu hoje o fim das hostilidades na Ucrânia e avisou que um aumento das tensões no terreno implica mais riscos de graves violações dos direitos fundamentais.

"A decisão anunciada pelo Presidente russo -- de reconhecer a independência das regiões de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia -- deixou-me muito alarmada porque qualquer grande escalada militar aumenta o risco de graves violações" dos direitos humanos, afirmou Bachelet.

Defendendo que, perante a atual situação, deve ser considerado prioritário evitar vítimas civis, deslocações forçadas e danos a infraestruturas de uso civil, Bachelet pediu às partes em conflito que "abram caminho para o diálogo, em vez de gerar cenários que possam aumentar a violência".

Também o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) se pronunciou hoje, em conferência de imprensa, sobre a crise ucraniana e garantiu estar pronto para lidar com uma possível vaga de refugiados, embora tenha admitido não ter observado, até ao momento, nenhum movimento populacional para fora das regiões do país.

"A situação continua imprevisível", afirmou a porta-voz do ACNUR, Shabia Mantoo, acrescentando que a agência da ONU quer "apoiar os esforços dos Governos e de outras partes interessadas para proteger os refugiados e encontrar soluções para as pessoas deslocadas".

Segundo o Governo ucraniano, desde o início da crise na Crimeia e na região do Donbass (leste), em 2014, já foram contabilizados 1,5 milhões de deslocados internos no país.

Por sua vez, o porta-voz da agência da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Jens Laerke, assegurou que a ajuda humanitária irá continuar a chegar à Ucrânia, lembrando que a ONU tinha pedido à comunidade internacional 190 milhões de dólares (cerca de 167 milhões de euros) para ajudar cerca de 1,8 milhões de ucranianos.

No entanto, segundo referiu o mesmo porta-voz, este valor "pode ser redirecionado se o desenvolvimento da situação o tornar necessário".

Em relação à equipa da ONU presente na Ucrânia, a organização decidiu começar a realocar os funcionários não essenciais e as respetivas famílias.

Mas, "ao mesmo tempo", também está a reorganizar e "a receber algumas pessoas para apoiar as operações" na Ucrânia, como explicou a porta-voz da ONU em Genebra, Alessandra Vellucci.

"Estamos determinados a ficar e a continuar as nossas atividades na Ucrânia, particularmente no leste do país", disse a representante, indicando que a ONU "continua completamente operacional" no terreno.

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem atualmente uma operação de 1.500 pessoas na Ucrânia, das quais cerca de 100 trabalham no atual epicentro do conflito, a parte leste do país.

Na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse, em comunicado, que a organização "apoia totalmente" a soberania da Ucrânia, observando que o reconhecimento da Rússia da independência das regiões separatistas de Donetsk e Lugansk é uma "violação da integridade territorial".

Guterres também afirmou estar "muito preocupado" com esta ação russa e pediu uma "resolução pacífica do conflito no leste da Ucrânia, de acordo com os Acordos de Minsk", apoiados pela ONU em 2015.

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as regiões separatistas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste), e ordenou a entrada das forças armadas russas naqueles territórios ucranianos numa missão de "manutenção da paz".

A decisão de Putin foi condenada pela generalidade dos países ocidentais, que temiam há meses que a Rússia invadisse novamente a Ucrânia, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014.