O primeiro-ministro britânico preside hoje a uma reunião do gabinete de crise para discutir os últimos desenvolvimentos na Ucrânia e decidir um "pacote significativo de sanções" após Moscovo ter reconhecido a independência das regiões separatistas pró-Rússia.

"O primeiro-ministro [Boris Johnson] vai presidir a uma reunião de crise do COBR às 6:30 horas (a mesma hora em Lisboa) para discutir os últimos desenvolvimentos na Ucrânia e coordenar a resposta do Reino Unido, incluindo um pacote de sanções significativo a ser aplicado imediatamente", disse um porta-voz do primeiro-ministro britânico.

"O primeiro-ministro também indicou que considerava enviar mais apoio defensivo à Ucrânia", acrescentou.

Londres recentemente entregou armas letais à Ucrânia pela primeira vez, na forma de mísseis antitanque.

O Presidente da Rússia reconheceu na segunda-feira a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia, com os quais assinou tratados de amizade e assistência mútua com os líderes de Donetsk e de Lugansk.

A Rússia mobilizou ao longo das últimas semanas dezenas de milhares de militares nas fronteiras com a Ucrânia, com o Ocidente a considerar estas movimentações como uma preparação para a invasão ao país vizinho.

A decisão de reconhecer ambas as repúblicas autoproclamadas foi apoiada quase por unanimidade pelos membros do Conselho de Segurança da Rússia.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A primeira sessão das Correntes em Rede, iniciativa paralela do Correntes d'Escritas, assinala a contagem decrescente para o festival literário da Póvoa de Varzim, que tem abertura oficial na quarta-feira.

As Correntes em Rede visam as escolas e traduzem-se num curso de formação para professores, com curadoria de Raquel Patriarca, mobilizando docentes e autores em mesas de debate, oficinas e exercícios de leitura, até sexta-feira, dia 25.

Lélia Nunes, Luís Diamantino, Manuela Pargana da Silva, Raquel Patriarca, Mafalda Milhões e Ondjaki protagonizam as sessões do primeiro dia, no Diana Bar e na Biblioteca Municipal da Póvoa de Varzim.

Cristina Taquelim, Afonso Cruz e Margarida Fonseca Santos estão entre outros autores envolvidos na iniciativa, que se realiza a par do Correntes d'Escritas, a decorrer de 23 a 26 de fevereiro.

LUSOFONIA

A segunda vice-presidente do parlamento da Guiné-Bissau convocou para hoje reuniões da mesa da Assembleia Nacional Popular, conferência de líderes e comissão permanente para analisar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do ex-primeiro-ministro e deputado Domingos Simões Pereira.

As reuniões da mesa, seguidas de encontros da conferência de líderes e da comissão permanente, deveriam ter sido realizadas em 17 de fevereiro, mas foram adiadas para hoje por falta de quórum, disse fonte do parlamento guineense.

Na convocatória feita em 16 de fevereiro, a que a Lusa teve acesso, a segunda vice-presidente do parlamento, Adjatu Satu Camará Pinto, convocou os líderes parlamentares para uma reunião para "informação e discussão sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar ao deputado Domingos Simões Pereira".

Segundo os advogados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o pedido da justiça guineense ocorre "no âmbito de um processo já arquivado".

Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira, deputado e líder do PAIGC.

A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.

Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) assinala hoje o Dia do Patriota, alusivo aos 20 anos da morte de Jonas Savimbi, fundador do maior partido da oposição angolana.

A data será marcada por uma romagem ao seu túmulo na Lopitanga e um ato de massas no Andulo, província do Bié.

As celebrações serão presididas pelo presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

Jonas Malheiro Savimbi, fundador da UNITA, morreu em combate em 22 de fevereiro de 2002, na região de Lucusse, província do Moxico, leste de Angola, onde esteve enterrado até 2019, ocasião em que o corpo foi inumado na sua terra natal, Lopitanga.

PAÍS

A Assembleia Municipal de Lisboa discute hoje o futuro da Baixa lisboeta, num debate de atualidade que abordará as alterações demográficas na zona histórica da cidade e os impactos da pandemia, assim como o fim da proteção no arrendamento.

"A situação do comércio fragilizada pelas consequências sociais da pandemia de covid-19 e a aproximação do final [em 2023] da proteção dada pelo NRAU -- Novo Regime de Arrendamento Urbano são fatores que se cruzam e inquietam muitos dos setores da cidade, sobre o que poderá ser o futuro da baixa lisboeta", indicaram os deputados independentes do movimento político Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Miguel Graça e Daniela Serralha, que requereram o debate sobre o tema.

A perda de população nas freguesias de Santa Maria Maior, onde se localiza a Baixa, que passou de 12.822 residentes em 2011 para 10.052 em 2021 (-21,6%), e da Misericórdia, onde se encontra o Chiado, que verificou uma redução ainda mais acentuada, passando de 13.044 residentes em 2011 para 9.960 em 2021 (-25,9%), segundo dados dos Censos, deverá ser uma das questões em debate.

Em discussão deverá ainda estar a diminuição do comércio local, com "mais de 110 lojas fechadas" na sequência da situação da pandemia de covid-19, de acordo com a Associação de Dinamização da Baixa Pombalina.

SOCIEDADE

Os medicamentos destinados ao tratamento de doenças autoimunes dermatológicas e reumatológicas passam a beneficiar de um regime excecional de comparticipação.

O regime excecional foi estabelecido em portaria, que entra hoje em vigor, e que, segundo o Ministério da Saúde, pretende "reforçar a necessidade de o tratamento comparticipado de utentes com doenças autoimunes dermatológicas e reumatológicas obedecer a regras de qualidade, com o objetivo de prestar o melhor acompanhamento ao doente".

Abrangidas por este regime estão doenças como artrite reumatoide, espondiloartrite axial, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.

O ministério da Saúde estima que cerca de 15 mil doentes serão abrangidos pelo regime excecional.