Madeira

JPP exorta Educação a acelerar envio de dados

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O JPP pediu hoje (19 de Fevereiro) ao secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, que remetesse "o mais rapidamente possível" os documentos que o grupo parlamentar solicitou ao SESARAM, E.P.E., por intermédio da Mesa da Assembleia.

O requerimento exigência surge na sequência das afirmações proferidas, na passada quinta-feira, por Eduardo Jesus, que responsabilizou o JPP pelo atraso no levantamento de documentação de solicitada à Secretaria Regional de Turismo, em Novembro de 2021.

A mesma ficou "cerca de 60 dias 'perdida' entre o interlocutor (Secretaria Regional de Educação) e a Assembleia Legislativa da Madeira", sendo que, "só por insistência do JPP aos respectivos serviços, foi 'descoberto' que a documentação ainda não tinha sido devidamente entregue ao requerente [neste caso o próprio JPP)", explica Élvio Sousa em comunicado de imprensa.

"Em causa está uma situação de transparência da governança e, acima de tudo, de respeito pelo trabalho de acompanhamento e de fiscalização do grupo parlamentar do JPP ao Governo Regional. Toda a documentação e informação solicitada deve ser tornada pública sendo, inclusive, um direito do próprio utente do SESARAM, E.P.E", sustenta o parlamentar, acrescentando que "neste momento, o JPP aguarda, entre outras informações, as listas de espera actualizadas a 31 de Dezembro de 2021, pedido que deu seguimento a 7 de Fevereiro de 2022".

Passados 10 dias, veio o Conselho de Administração do SESARAM, E.P.E., informar que os dados serão remetidos ao gabinete do secretário regional da Educação.

Deste modo, e "para que não se verifiquem 'mal entendidos'", o JPP solicita ao Secretário Regional da Educação que "faça chegar ao JPP os dados enviados pelo SESARAM, E.P.E, o mais rapidamente possível".