O Presidente da República celebrou hoje o "momento de abertura" em Portugal no "quase fim" da pandemia de covid-19 e pediu uma "aposta de recursos e de meios" na ciência contra os negacionismos.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na cerimónia de entrega do Prémio Bial de Biomedicina 2021, na Reitoria da Universidade de Lisboa, numa intervenção em que agradeceu aos cientistas e aos profissionais de saúde o seu contributo para o combate a situações pandémicas como a atual.

"É impressionante e é para mim uma honra como Presidente da República poder dizer que Portugal é anfitrião na entrega deste prémio, no reconhecimento do mérito universal, na verificação da importância da ciência. E quando, de vez em quando, nos deparamos com negacionismos avulsos, isto é, 'a ciência não vale a pena ou vale pouco a pena ou algum caso específico de aplicação da ciência não faz sentido', nós pasmamos quando comparamos com aquilo que é o labor de cientistas", declarou.

O chefe de Estado considerou que "o tempo é propício, porque nada como a pandemia para reconhecer aos poucos a importância da ciência, para negar os negacionismos". Em seguida, distinguiu "entre os negacionismos de princípio e os negacionismos na prática".

"Os negacionismos de princípio são, apesar de tudo, os menos perigosos, porque são destruídos em cada esquina pela afirmação da ciência. Os negacionismos na prática são os que se traduzem em reconhecer o mérito da ciência, mas em hesitar em fazer uma aposta na ciência, em ir mais longe nos recursos disponíveis para a ciência, em converter a aposta de princípio numa aposta de recursos e de meios", expôs.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que se considere que os recurso e meios para a ciência "nunca chegarão" para satisfazer "as expectativas".

"Mas este momento é bom para se perceber como o nosso futuro passa por aí", acrescentou, defendendo que "a ciência é crucial" para o futuro de Portugal, constituindo "uma das vertentes fundamentais da qualificação".

Dirigindo-se a Carlos Moedas, o chefe de Estado observou: "Que o diga o senhor presidente da Câmara Municipal [de Lisboa], que se lembra ainda de ter sido comissário europeu neste domínio, essas memórias não passam rapidamente, mesmo com os fascínios de Lisboa".

No início do seu discurso, o Presidente da República assinalou a menor propagação da covid-19 e o mais recente alívio de medidas restritivas no plano da saúde pública em Portugal.

"Estamos a viver em Portugal e um pouco por todo o universo o quase fim de um longo período de pandemia, em que esse universo esteve, se não fechado, quase fechado: não circularam as pessoas, não circularam as instituições, circularam, mas com mais dificuldade as ideias, circulou, mas com mais dificuldade, a esperança e a confiança no futuro", referiu.

"Estamos a celebrar esse momento de abertura", afirmou.

O Presidente da República felicitou a fundação constituída pela empresa farmacêutica Bial e os seus prémios, questionando: "Quem substituiria esta atividade fundacional no incentivo à ciência, quem?".

PR promulga decreto-lei que estabelece alívio de medidas

O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o alívio das medidas para conter a covid-19 em Portugal, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, lê-se que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "promulgou o diploma do Governo que altera medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19".

Além do decreto-lei agora promulgado, na última reunião do Conselho de Ministros foi também aprovada uma resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental, deixando de vigorar a situação de calamidade.

Com a nova legislação, deixam de vigorar "o confinamento de contactos de risco; a recomendação de teletrabalho; os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público; a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras; a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas".

Por outro lado, mantêm-se "a exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para: visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde", bem como o "uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente", segundo o comunicado do Conselho de Ministros.