A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde para os próximos dez anos passa pelo reforço dos cuidados de saúde primários e por uma maior articulação com o setor privado, propõe um estudo divulgado hoje.

O estudo do projeto Foresight Portugal 2030, da Fundação Calouste Gulbenkian, é "um exercício de prospetiva", que cruza questões económicas e financeiras com questões demográficas, sociais, tecnológicas, ambientais, geoeconómicas e geopolíticas.

Coordenado pelo economista José Félix Ribeiro, o projeto tem três objetivos assumidos: "retomar o crescimento do país, após décadas de quase estagnação; contribuir para a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, sem travar o crescimento; e promover a coesão e a mobilidade sociais, num contexto de mais forte solidariedade intergeracional".

O estudo traça três cenários, que aplica a cada tema analisado, sendo que o primeiro assenta na "continuidade" do que já existe atualmente, enquanto os outros dois sugerem estratégias de "ajustamento" ou "reposicionamento" para "mudar a trajetória de Portugal das últimas décadas", de forma a "que o país chegue a 2030 muito mais capaz de crescer e prosperar".

Atualmente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresenta "crescentes dificuldades em termos de sustentabilidade financeira", assinala o estudo, projetando um agravamento em resultado da conjugação de três fatores: prolongamento do tempo de vida na população com 80 e mais anos, maior consumo de medicamentos e maior impacto de doenças crónicas na população em idade ativa.

"O setor público continua a ser o principal financiador da saúde em Portugal. Os serviços de saúde que hoje geram maior despesa pública são, por ordem de investimento, os curativos, paliativos, de reabilitação, continuados e preventivos", retrata o estudo, acrescentando que "é com a manutenção de hospitais, com cuidados de saúde em ambulatório e com farmácias que mais se gasta".

Face a isto, a proposta de "ajustamento" (cenário 2) sugere uma "dupla evolução do SNS": por um lado, o reforço do papel dos cuidados de saúde primários e, por outro, uma maior articulação com seguradoras privadas.

A proposta de "reposicionamento" (cenário 3) sugere a "articulação do SNS e do setor privado com a possível criação de um seguro universal de saúde cobrindo os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares".

Qualquer um dos cenários implica uma abordagem integrada e uma digitalização aplicada ao funcionamento dos sistemas de saúde.

Reconhecendo que "a preocupação com o acesso a cuidados de saúde tem estado até hoje subordinada aos custos que tal facto pode implicar", o estudo convoca "um novo olhar sobre a utilização de tecnologias para a gestão da doença", apelando à "coordenação" entre indústrias, profissionais de saúde e utentes.

Para as várias personalidades que participaram no estudo, com três volumes, "parece desejável passar do atual sistema centrado nos hospitais e na doença, para um outro centrado em pessoas (...), em que todos os cidadãos serão parceiros na promoção e nos cuidados de saúde fiáveis".

O documento defende que é "urgente repensar as políticas de saúde, centrando-as nas populações, em detrimento da questão estritamente economicista" e a criação de "mecanismos de controlo que obriguem à implementação efetiva da Lei de Bases da Saúde".

As políticas de saúde devem responder às "especificidades reais da população" e basear-se "na transparência e no assumir das responsabilidades por parte das instituições e dos profissionais", realçam os autores do estudo.

Simultaneamente, devem ser transversais a outros setores, pois só assim será possível passar de uma lógica de quantidade de vida para uma lógica de qualidade de vida.

"Pensar o futuro do funcionamento do sistema de saúde impõe uma gestão racional das despesas, significa apostar na qualificação dos recursos humanos", destacam.

Para os autores do estudo, "além de responsabilizar o cidadão utente, há que responsabilizar os profissionais detentores de informação e competências para definir as escolhas mais racionais e eficazes de diagnóstico e tratamento", assegurando sempre que "a falta de recursos não impeça" o acesso a cuidados de saúde, nem "crie diferenças entre quem pode ou não pagar".