'Confiança' entende que PSD prefere despedir
Em causa estão os trabalhadores da FrenteMar Funchal
A coligação Confiança afirma que a sua proposta para a FrenteMar Funchal foi chumbada e que o PSD prefere despedir. “O chumbo desta proposta, que era justa para todos os envolvidos, demonstra a teimosia deste executivo em despedir pessoas que querem trabalhar e que, desde o início deste ano, encontram-se numa situação considerada no limiar do assédio laboral, afastados das suas antigas funções e sem qualquer tarefa atribuída”, lamenta a vereadora Sancha Campanella.
CMF transfere 1,4 milhões de euros para as Juntas de Freguesia
Da reunião desta quinta-feira, 17 de Fevereiro, da Câmara Municipal do Funchal resultou a aprovação da proposta de descentralização administrativa que tem como objectivo a transferência de competências para as juntas de freguesia de várias tarefas, tais como, a gestão e manutenção de alguns espaços verdes e a limpeza de espaços pedonais. “Estamos a falar de ajudar as juntas de freguesia no apoio financeiro, logístico, operacional e de recursos humanos”, disse Pedro Calado, presidente da CMF, que explicou que os contratos a estabelecer com as juntas vão representar um valor global de 1,4 milhões de euros.
Numa nota enviada à imprensa, a coligação afirma que o pretendido era passar "uma mensagem de esperança a todos os trabalhadores que, como sempre, podem continuar a contar connosco para defender o direito ao trabalho digno, com todos os instrumentos legais que tivermos disponíveis”.
A proposta da 'Confiança' passava pela "delegação de competências, incluída na ordem de trabalhos, mereceu a abstenção por parte da Confiança, não só pelas dúvidas suscitadas na aplicação da Lei-Quadro de Descentralização (50/2018) que nunca foi adaptada à Madeira, mas especialmente pela falta de garantia de que, com esta proposta, nenhuma junta de freguesia veria as transferências da CMF reduzidas".
“Os acordos de execução e contratos inter-administrativos de descentralização de competências, firmados no último mandato, previam a transferência anual de 1,7 milhões de euros de para as Juntas de Freguesias e o que pretendíamos era o compromisso político que nenhuma junta ficaria a perder.”, refere Miguel Silva Gouveia.
