A Câmara de Lisboa revelou hoje que sete das 32 escolas que passaram do Ministério da Educação para a competência do município em 2019 foram identificadas como prioridades de intervenção para reforço da resistência sísmica.

A Escola Básica Luís de Camões é a que se encontra em pior situação de vulnerabilidade sísmica, com 28,80% de perdas totais esperadas ao longo de 50 anos devido à ocorrência de sismos, segundo o estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) relativo ao comportamento sísmico destas 32 escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias de Lisboa.

Também com perdas esperadas superiores a 20%, para a mesma janela temporal, foram identificadas a Escola Básica Eugénio dos Santos (24,38%), a Escola Básica Nuno Gonçalves (23,80%) e a Escola Básica Almirante Gago Coutinho (20,85%), de acordo com a avaliação do LNEC, priorizando outras três escolas que registam perdas esperadas superiores a 10%, nomeadamente Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa (12,88%), Escola Básica Patrício Prazeres (12,25%) e Escola Básica Paula Vicente (12,24%).

Em conferência de imprensa na Câmara de Lisboa para apresentação do estudo, Alfredo Campos Costa, responsável pela avaliação da vulnerabilidade sísmica destas escolas e chefe do setor do LNEC relacionado com a engenharia sísmica e dinâmicas de estruturas, disse que as sete escolas identificadas como prioridades de intervenção são as que registam perdas totais esperadas ao longo de 50 anos que ultrapassam os 10%.

"Recomenda-se que as sete escolas com perdas superiores a 10% sejam objeto de uma avaliação estrutural mais detalhada, com recurso a técnicas de inspeção e ensaios que permitam o desenvolvimento de reforços estruturais devidamente ajustados a cada escola", indicou o responsável do LNEC, recomendando ainda a definição um plano piloto de intervenção, de curto e médio prazo (quatro e oito anos), para a mitigação do risco sísmico destas escolas.

Alfredo Campos Costa indicou que a partir de um sismo de magnitude 6,8 na escala de Richter se preveem "perdas bastante elevadas", inclusive "situações já próximas do colapso", ressalvando que a probabilidade de uma ação sísmica desta magnitude "é diminuta", porque "pode ocorrer de mil em mil anos".

"Podem ocorrer já amanhã, mas a probabilidade de eles ocorrerem é 10 elevado a menos três", reforçou o responsável do LNEC.

Da parte do executivo da Câmara de Lisboa, os vereadores das Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD), e da Educação, Diogo Moura (CDS-PP), reforçaram a preocupação com a resiliência sísmica da cidade, em que a questão é transversal também ao parque habitacional, afirmando que "não existe um problema crónico com as escolas" em relação à vulnerabilidade sísmica.

Considerando a totalidade das 32 escolas analisadas, "o nível de perdas esperadas é de 6,5% da sua área coberta para uma janela temporal de 50 anos", apontou o responsável do LNEC, acrescentando que este valor de risco sísmico é próximo do referido na literatura para o parque escolar italiano, ainda que Itália apresente uma intensidade sísmica superior, mas que é compensada com uma resistência sísmica mais acentuada.

No âmbito do processo de descentralização de competências, o Ministério da Educação transferiu para o município de Lisboa a responsabilidade sobre 32 escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias, com a atribuição de uma verba de 20 mil euros por ano para a manutenção de cada estabelecimento de ensino, independentemente da sua dimensão, indicou o vereador da Educação, explicando que esse valor não cobre as intervenções para reforço da resistência sísmica.

"A câmara deve fazer os projetos de obra para estas escolas, executar essas mesmas obras, mas obviamente dependerá do financiamento que o Ministério da Educação entender alocar essas mesmas verbas", declarou Diogo Moura, referindo que os jardins de infância e as escolas de 1.º ciclo que já eram da responsabilidade do município, que são um total de 84 equipamentos, também vão ser objeto de uma avaliação quanto à vulnerabilidade sísmica, ainda que algumas já tenham sofrido obras após o avaliação feita em 2018 pelo LNEC sobre o estado de conservação.

Sobre o estudo detalhado que vai ser feito às sete escolas identificadas como prioridades de intervenção, a vereadora Filipa Roseta disse que o mesmo estará concluído até dezembro deste ano, sem conseguir prever para já o montante necessário para as obras que serão feitas.