A Associação de Proteção à Infância Bispo D. António Barroso (API), no Porto, precisa de 150 mil euros para remodelar a casa de acolhimento onde vivem 23 meninas oriundas de famílias de risco, revelou hoje à Lusa o presidente.

Situado num edifício com história no Porto, que segundo Maurício Pinto tem cerca de 600 anos e, até 1900, foi o Convento das Clarissas, a instituição centenária criada em 1903 "precisa de fazer remodelações nos quartos para adequar-se aos novos tempos e às exigências da Segurança Social".

"Não é uma verba muito grande para a remodelação de quartos em que tudo é antigo e a que acresce o facto de hoje em dia as meninas, fisicamente, serem maiores e serem necessárias camas novas, além do restante mobiliário", precisou o responsável.

A última remodelação dos quartos, continuou Maurício Pinto, "ocorreu no final dos anos 90 do século passado", altura em que se "transformou algo que parecia uma enfermaria antiga em oito quartos, divididos com pladur, alguns com quatro camas e outros com três".

"Hoje, a Segurança Social exige que haja a maior privacidade possível nos quartos e é nessa área que queremos intervir", disse.

Segundo Maurício Pinto, o Programa Paz, no âmbito do Plano de Resiliência de Recuperação (PRR), surge como uma oportunidade para o problema do financiamento "na área da recuperação e remodelação de estruturas", embora tema que por força das opções "possa ficar esquecido".

"A vertente da proteção de crianças e jovens é um pouco esquecida e, inclusive, a nova geração do Programa Paz não nos permite candidaturas, pois são vocacionadas para as creches e para os idosos", explicou o líder da API.

E se a nível nacional a resposta não aconteceu, a nível municipal o problema repetiu-se: "concorremos por duas vezes ao programa de apoio ao associativismo da Câmara do Porto, de onde podia vir um financiamento até 40 mil euros, mas nos critérios de seleção a remodelação não foi considerada prioritária".

A diretora técnica da instituição, Fátima Vilela, explicou que na API existem "oito quartos mais um de pré-autonomia e que, caso haja a remodelação, passará a haver mais um".

"O edificado é antigo e é impossível ter um quarto para cada menina. Temos capacidade de acolhimento para 30 e atualmente temos 23", acrescentou sobre a casa que acolhe meninas de famílias de risco.

Maurício Pinto foi às contas de 2020/2021 sobre os acordos com a Segurança Social relativos à casa de acolhimento, para relatar que "geraram uma receita de 293.361 euros e despesas com pessoal de 266.525 euros", mas também que os cerca de 27 mil euros remanescentes "não podem ser considerados para a remodelação".

"O remanescente é para gerir todo o resto da casa, ou seja, se hoje uma menina partir os óculos não vamos estar à espera que a Segurança Social financie. Logo no dia seguinte temos de ir ao oculista tratar disso. E quem diz isso, diz tudo o resto da gestão do quotidiano", argumentou o presidente da API.

Insistindo ser "impossível ter um fundo de maneio", Maurício Pinto recuou até final de 2021 para lembrar que uma intervenção na arrecadação do edifício fê-los "gastar 10 mil euros" e que logo a seguir ao "verificar que três das quatro caldeiras estavam avariadas, e porque a casa não pode ficar sem aquecimento nem faltar água quente, foi necessário despender mais 12 mil euros".

"Quero evitar ao máximo o recurso ao crédito, até porque existem dinheiros públicos, no âmbito do PRR, para se poder fazer a remodelação", reiterou o dirigente.

Maurício Pinto assinalou também o facto de "nesta valência não haver cofinanciamento, ou seja, nenhuma família auxilia nos custos do acolhimento, como sucede nos lares de idosos ou nas creches, em que há um cofinanciamento de acordo com o rendimento per capita".