O primeiro-ministro recebe em São Bento os partidos com representação parlamentar, à exceção do Chega, e estará à noite na Comissão Política Nacional do PS, reuniões que visam preparar o novo ciclo político.

A reunião da Comissão Política do PS destina-se a fazer uma avaliação da conjuntura resultante das eleições legislativas e dela não sairão os nomes a propor para a liderança da bancada e para a sucessão de Ferro Rodrigues no cargo de presidente da Assembleia da República, segundo disse à Lusa fonte da direção socialista.

Essas escolhas, de acordo com a mesma fonte, apenas deverão ser comunicadas formalmente na próxima segunda-feira, durante uma reunião do secretário-geral com os deputados da nova bancada do PS no parlamento.

No que respeita às audiências com os partidos, estas foram anunciadas por António Costa logo na noite eleitoral de 30 de janeiro, depois de estar confirmado que o PS vencera o ato eleitoral com maioria absoluta.

"Quando for indigitado pelo senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], promoverei reuniões com todas as forças políticas, com a exceção daquela que disse que não faz sentido consumir tempo de diálogo", afirmou na altura numa alusão ao Chega.

António Costa recebe primeiro o Livre, pelas 10:00, seguindo-se o PAN (11:00), o Bloco de Esquerda (12:00), o PCP (15:00), a Iniciativa Liberal (16:00) e o PSD (17:00). No final destas reuniões, ao contrário do habitual, não estão previstas declarações em São Bento, apenas recolha de imagens no início dos encontros.

O novo Governo liderado por António Costa, que será o seu terceiro, deverá tomar posse no próximo dia 23.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Casa da Música, no Porto, acolhe, a partir de hoje, o ciclo de cine-concertos Invicta.Música.Filmes, dedicado à relação da Sétima Arte com a música.

O Invicta.Música.Filmes inicia-se com "Uma viagem pelo sistema solar", pelo Remix Ensemble, sob direção musical de Martin André, guiada pela música de Gustav Holst e Philippe Manoury.

No sábado, é exibido "Queda da Casa de Usher" (1928), de Jean Epstein, que é uma adaptação para o cinema do conto homónimo de Edgar Allan Poe. A interpretar vai estar a Orquestra Sinfónica do Porto, dirigida por Brad Lubman.

No mesmo dia, haverá "Sombras Animadas", da responsabilidade do Serviço Educativo da Casa da Música, com música e interpretação de Filipe Fernandes, Óscar Rodrigues e Ricardo Vieira, que apresenta música original concebida especialmente para filmes de Lotte Reiniger.

DESPORTO

O Sporting recebe o Manchester City, em jogo da primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol.

Os 'leões', campeões nacionais, recebem o campeão inglês e vice-campeão europeu, a partir das 20:00, num encontro que vai ser arbitrado pelo sérvio Srdjan Jovanovic.

A formação comandada por Rúben Amorim terá de roçar a perfeição frente aos 'citizens', que conta com os portugueses João Cancelo, Rúben Dias e Bernardo Silva, depois de um intenso clássico no terreno do líder da I Liga FC Porto, para, na segunda presença nos 'oitavos', chegar pela primeira vez aos quartos de final -- fase à qual chegou em 1982/83, então na Taça dos Clubes Campeões Europeus.

A segunda mão está marcada para 09 de março, em Manchester.

No outro jogo do dia de arranque dos oitavos de final, o Paris Saint-Germain, de Nuno Mendes e Danilo Pereira, recebe o Real Madrid.

ECONOMIA

O prazo para os contribuintes informarem a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre a composição do agregado familiar em 31 de dezembro de 2021 termina hoje, sendo esta a informação que vai ser considerada na declaração do IRS.

A comunicação do agregado familiar é sobretudo relevante para as situações em que durante o ano anterior houve alterações da sua composição devido, por exemplo, a nascimento, divórcio, alteração de acordo parental, óbito de um dos elementos do casal ou mudança de residência permanente, pois só desta forma a AT terá em consideração estas mudanças.

A atualização do agregado familiar pode ser feita através do Portal das Finanças, sendo este o momento para indicar também as situações em que os filhos ultrapassam a idade a partir da qual deixam de ser considerados dependentes para efeitos do IRS.

A informação disponível no Portal das Finanças indica que a comunicação do agregado familiar deve também ser cumprida pelos pais com dependentes em guarda conjunta e um Acordo de Regulação das Responsabilidades Parentais que determine o regime de residência alternada, bem como a percentagem de partilha das despesas por cada um dos responsáveis quando não seja igualitária.

O prazo para a submissão de candidaturas a um apoio de 12,6 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a transição verde, digital e segurança nas pescas termina hoje.

"A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que se encontra aberto, a partir de hoje [30 de dezembro de 2021] e até ao dia 15 de fevereiro de 2022, o período de apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança das pescas, no âmbito da componente 10 -- Mar, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", indicou, num comunicado divulgado na altura.

Este apoio abrange a aposta na inovação, modernização dos processos, redução da pegada de carbono e na economia circular da pesca, aquicultura, transformação e comercialização, bem como nos portos de pesca.

O aviso em causa tem 12,6 milhões de euros de dotação global, pretendendo-se selecionar 40 candidaturas para a celebração de contratos de financiamento.

As candidaturas devem ser apresentadas através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

O prazo para os senhorios comunicarem os contratos de arrendamento de duração igual ou superior a dois anos e beneficiarem de uma redução no IRS face à taxa especial de 28% termina hoje.

Esta comunicação dirige-se aos senhorios que não pretendam optar pelo englobamento dos rendimentos de rendas e deve ser feita quando está em causa a celebração de um novo contrato de arrendamento de longa duração (ainda não comunicado) ou a primeira renovação.

Desde 2019 que está em vigor um benefício fiscal que prevê a atribuição de uma redução da taxa de IRS (face à taxa especial de 28%) aos senhorios que aceitem fazer contrato de arrendamento de duração igual ou superior a dois anos, sendo a redução tanto maior quanto mais extensa for a duração do contrato.

O objetivo da medida foi dar mais estabilidade aos inquilinos e reduzir o número de contratos de arrendamento com prazo inicial ou renovação de duração muito curta.

Da mesma forma, também as cessações de contratos devem ser indicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) até ao limite deste prazo de 15 de fevereiro.

O Tribunal da Concorrência profere hoje a sentença dos recursos às contraordenações de 4,75 milhões de euros aplicadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ao ex-BESI, a Ricardo Salgado e a cinco ex-administradores do BES.

No julgamento iniciado em novembro último no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, e que hoje chega ao fim, estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela CMVM, em julho de 2021, por práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte aos balcões do banco.

Neste processo, o Haitong Bank (antigo Banco Espírito Santo de Investimento, BESI) foi condenado ao pagamento de uma coima de 300.000 euros, suspensa em 100.000 euros pelo período de dois anos, tendo sido aplicada a multa mais elevada, dois milhões de euros, ao ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado.

Foram, ainda, multados os antigos administradores Manuel Espírito Santo Silva (900.000 euros), José Manuel Espírito Santo (750.000 euros), Amílcar Morais Pires (400.000 euros), Joaquim Goes (300.000 euros) e Rui Silveira (100.000 euros), tendo o processo sido arquivado em relação a José Maria Ricciardi, ex-presidente do BESI.

INTERNACIONAL

Após uma passagem pela capital ucraniana, o chanceler alemão, Olaf Scholz, estará hoje em Moscovo e conta na agenda com um encontro com o Presidente russo, Vladimir Putin, em mais um esforço para tentar "garantir a paz na Europa", como descreveu a iniciativa.

Perante os receios e as informações que apontam para a iminência de uma invasão russa na Ucrânia, os esforços diplomáticos mantêm-se no terreno, com um intenso "tráfego" de representantes ocidentais entre Kiev e Moscovo.

Na segunda-feira, em Kiev, ao lado do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, o chanceler alemão exortou a Rússia a aceitar as "ofertas de diálogo" destinadas a garantir uma desescalada da crise ucraniana.

Também hoje em Moscovo estará Zbigniew Rau, ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, país que detém atualmente a presidência rotativa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Previsto está um encontro com o seu homólogo russo, Serguei Lavrov, que na segunda-feira, disse acreditar que ainda há uma hipótese de entendimento com o Ocidente.

À semelhança de outros chefes da diplomacia de países-membros da União Europeia (UE) que nas últimas semanas passaram pela capital ucraniana, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Luigi Di Maio, estará hoje em Kiev, partindo, no dia seguinte, para Moscovo.

Antes mesmo de confirmar estas deslocações, Luigi Di Maio tentou desencorajar Moscovo de avançar com uma "agressão" contra a Ucrânia, defendendo o diálogo diplomático, com mensagens claras dos aliados europeus, NATO e OSCE, para encontrar uma solução.

Em Viena, a OSCE realiza uma reunião, na qual os 57 membros da organização vão poder participar para obter informações de Moscovo sobre as atividades militares nas fronteiras ucranianas.

A reunião -- que vai incluir Ucrânia, Rússia, Estados Unidos e União Europeia (UE) - foi solicitada pelo Governo ucraniano, no âmbito de um mecanismo para promover a transparência e reduzir os riscos nas atividades militares dos Estados da OSCE.

PAÍS

O Tribunal de Aveiro começa hoje a julgar 18 arguidos acusados de terem lesado o Estado em mais de 10 milhões de euros, entre os quais o sucateiro Manuel Godinho, condenado no processo Face Oculta.

O processo, que deu origem ao caso Face Oculta, onde se investigaram casos de corrupção e outros crimes económicos, surgiu no âmbito da realização de buscas nas empresas de Manuel Godinho em 2008 e 2009, estando em causa crimes de fraude fiscal, nomeadamente falsificação de faturas.

Os crimes terão ocorrido entre os anos de 2005 e 2008 e envolveram um grupo de empresas com sede na zona de Aveiro e Ovar que, alegadamente, incorporaram na sua contabilidade dezenas de milhões de euros de despesas com aquisições inexistentes, suportadas em faturas e outros documentos falsos de igual montante.

O início do julgamento está marcado para as 09:30 no Tribunal de Aveiro, tendo o processo 18 arguidos, entre pessoas singulares e empresas.

O Tribunal do Funchal começa hoje a julgar o caso de uma alegada rede de tráfico de droga que envolve seis arguidos, um dos quais antigo agente da PSP e um advogado.

De acordo com a acusação do Ministério Público, o grupo -- que a dada altura se subdividiu em dois -- comprava droga, como haxixe, 'bloom', cocaína e heroína, no continente e no estrangeiro e, posteriormente, vendia-a na região autónoma.

O 'negócio' terá funcionado, pelo menos, desde 2016 e terá terminado quando a PSP efetuou diversas buscas em setembro de 2020.

Um dos arguidos está preso preventivamente e dois encontram-se em prisão domiciliária.

SOCIEDADE

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam a campanha "Ao volante, o telemóvel pode esperar", inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.

A campanha decorre até 21 de fevereiro, pretende alertar os condutores para as consequências do uso indevido do telemóvel durante a condução e vai incluir ações de sensibilização da ANSR e operações de fiscalização pela GNR e pela PSP, com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário.

Durante uma semana, os condutores serão alertados para as "consequências negativas e mesmo fatais do uso indevido do telemóvel durante a condução", prática que, de acordo com a ANSR, "aumenta em quatro vezes a probabilidade de acidente, causando um aumento no tempo de reação aos imprevistos".

No ano passado, registaram-se 24.306 infrações relacionadas com o uso de telemóvel durante a condução, o que representa um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, segundo dados da ANSR.

Para assinalar o Dia Internacional da Criança com Cancro, a associação Acreditar, que apoia famílias com crianças com cancro, alerta para o não cumprimento da lei do registo oncológico e quer protocolos para suavizar a transição dos jovens para os serviços de adultos.

A diretora-geral da Acreditar, Margarida Cruz, disse à Lusa que o não cumprimento da lei prejudica o conhecimento da realidade e, como consequência, a definição de políticas públicas adequadas.

Os dados mais atuais sobre cancro pediátrico estão no Registo Oncológico Nacional de 2018, publicados em janeiro de 2021.

De acordo com a Acreditar, em Portugal são diagnosticados cerca de 400 novos casos de cancro pediátrico por ano, com uma taxa de sobrevivência de 80%, mas a associação sublinha que os números "continuam a ser encontrados com base em estimativas".

A pandemia de covid-19 fez crescer os pedidos de apoio económico das famílias com crianças com cancro. Em 2020 o apoio social prestado pela Acreditar aumentou 60% com esse apoio a chegar a quase 2.000 famílias em 2021.