O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, oficializou esta segunda-feira, por decreto, um programa para promoção da mineração na região da Amazónia, atividade que tem sido uma das maiores causas da destruição da maior floresta tropical do mundo no país.

A Amazónia concentra 72% da extração mineral do país e desse total, 67% corresponde ao garimpo [mineração ilegal] que é praticado principalmente em áreas de conservação ambiental.

Bolsonaro criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (Pró-Mape), que procura fortalecer "políticas setoriais, sociais, económicas e ambientais para o desenvolvimento sustentável da mineração artesanal de pequena escala".

Um comunicado divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência do Brasil defende que a mineração artesanal é fonte de riqueza e rendimento para uma população de centenas de milhares de pessoas e, portanto, deve ser uma atividade reconhecida.

Segundo especialistas, a chamada mineração artesanal está longe de ser uma atividade legal e tornou-se uma das principais atividades devastadoras na Amazónia.

"Os garimpos [área de mineração] são uma das principais ameaças à floresta amazónica e os seus povos, e estão longe de operar em escala artesanal ou rudimentar, pois fazem-no como verdadeiras organizações industriais", diz um estudo da ONG Instituto Escolhas, divulgado na última semana.

O estudo indica que cerca de 230 toneladas de ouro que foram vendidas ao exterior pelo Brasil são de origem suspeita.

A mineração ilegal e o comércio ilegal de madeira são as principais causas do desflorestamento da Amazónia no Brasil, um problema que aumentou durante o Governo Bolsonaro.

Essa situação é atribuída por ambientalistas à flexibilização das medidas de controlo e fiscalização que ocorreram durante o mandato do líder de extrema-direita, que defende a exploração económica da Amazónia e o fim da demarcação de novas reservas indígenas.

Dados oficiais indicam que em 2021, a maior floresta tropical do planeta perdeu 13.235 quilómetros quadrados de vegetação no Brasil, a maior área degradada nos últimos 15 anos.

Em janeiro deste ano, a desflorestação na Amazónia brasileira disparou e bateu um novo recorde, com 430 quilómetros quadrados de vegetação nativa devastados, cinco vezes mais do que a área destruída no mesmo mês do ano passado.