O Presidente da República começa hoje a receber os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência os dirigentes do Livre, PAN, BE e PCP. Na quarta-feira a será a vez da Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS deslocarem-se ao Palácio de Belém.

O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados, faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Uma exposição coletiva para refletir sobre a reapropriação do passado e as formas como a arte contemporânea pode oferecer novas formas interpretações do tema é inaugurada hoje, no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, em Lisboa.

Inserida na programação oficial da Temporada França-Portugal 2022, a exposição "Artistas, Património e o Museu" reúne obras dos artistas José de Guimarães, Julien Creuzet, Kiluanji Kia Henda, Mariana Caló, Francisco Queimadela, Sergio Verastegui, Susana Gaudêncio e Théo Mercier.

Com curadoria de Marta Jecu, investigadora auxiliar do Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), e de Sofia Marçal, museóloga do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa, esta iniciativa tem a chancela do CeiED e da Universidade Lusófona, contando com o apoio da agência de arte Ocupart na produção.

DESPORTO

O Santa Clara recebe o Boavista, em jogo da 20.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, com as duas equipas separadas por um ponto na tabela e em séries positivas no campeonato.

Os açorianos, sem o treinador Mário Silva por estar infetado com o coronavírus responsável pela pandemia de covid-19, não perdem há três jogos na I Liga (duas vitórias e um empate) e contam 20 pontos, enquanto o Boavista tem menos um e não perdeu nas últimas cinco partidas (quatro empates e uma vitória).

Apesar da série positiva na I Liga, as duas equipas chegam a este jogo depois de terem sido derrotadas nas meias-finais da Taça da Liga, na qual o Boavista a ser batido pelo Benfica no desempate através de grandes penalidades, por 3-2, após a igualdade 1-1 no tempo regulamentar, e o Santa Clara perdeu por 2-1 com o Sporting, que acabou por conquistar o troféu.

O jogo entre o Santa Clara e o Boavista está agendado para as 19:15 locais (20:15 em Lisboa), no estádio de São Miguel, e será arbitrado por André Narciso, da associação de Setúbal.

INTERNACIONAL

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, recebe hoje o primeiro-ministro húngaro, o ultranacionalista Viktor Orbán, numa visita a Moscovo que a oposição da Hungria lhe pediu para cancelar.

Além de questões bilaterais, os dois responsáveis devem abordar a situação de tensão entre a Ucrânia, a Rússia e o Ocidente. Ao contrário de outros países da região do Leste, como a Polónia, Roménia e Bulgária, a Hungria não manifestou apoio ao Governo de Kiev no seu conflito fronteiriço com Moscovo.

Recentemente, o ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Péter Szijjártó, disse que a Hungria não apoiará as autoridades de Kiev enquanto continuarem a discriminar a minoria magiar na Ucrânia, calculada em 150.000 pessoas.

"A posição independente da Hungria na prossecução dos seus próprios interesses e na escolha dos seus parceiros impõe-nos respeito", disse na segunda-feira o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, em declarações à imprensa.

Orbán prometeu consultar os seus aliados da União Europeia (UE) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) antes de se deslocar à Rússia.

LUSOFONIA

O maior sindicato dos professores de Cabo Verde convocou para hoje uma greve nas ilhas de Santo Antão e São Vicente e uma manifestação na ilha de Santiago, exigindo a resolução de várias pendências.

O Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep) identifica, entre essas pendências, as reclassificações dos últimos seis anos, congelamento de carreiras, reajuste salarial, transição na carreira, cumprimento do estatuto do pessoal docente.

O ministro da Educação, Amadeu Cruz, já apelou à calma e pediu aos professores para "aguentarem um pouco", garantindo que o Governo e o seu ministério estão comprometidos em encontrar soluções para resolver as pendências até 2023.

Os bispos católicos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) vão emitir uma nota pastoral sobre as eleições gerais em Angola, previstas para este ano, após a sua primeira assembleia plenária, que começa hoje.

Segundo o porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti, a primeira reunião assembleia plenária dos bispos angolanos decorre até à próxima segunda-feira, na província angolana de Benguela, e no final será produzida uma nota pastoral sobre as eleições.

As eleições gerais em Angola estão previstas para a segunda quinzena de agosto de 2022, como estabelece a Constituição do país.

O simpósio dos primeiros 30 anos de evangelização de Angola, o contínuo estudo sobre o património concordatário, a semana de solidariedade nacional, promovida há três anos pela Cáritas de Angola, constituem alguns dos pontos em reflexão nesta plenária.

PAÍS

Os trabalhadores da Rodoviária de Lisboa (RL) estão hoje em greve para reivindicar melhorias salariais, estando também marcada greve ao trabalho extraordinário durante todo o mês de fevereiro.

Esta é a quinta paralisação, em cerca de quatro meses, convocada pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa (SITRL).

Os trabalhadores da RL reivindicam um aumento salarial já para este mês de 750 euros, de forma a compensar a subida do salário mínimo. Atualmente, o ordenado médio de um trabalhador da RL é de cerca de 700 euros (brutos), enquanto o ordenado mínimo nacional é de 705 euros.

A Rodoviária de Lisboa, empresa de transporte rodoviário de passageiros, opera nos concelhos de Lisboa, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, todos no distrito de Lisboa, servindo cerca de 400 mil habitantes.

O Tribunal de Coimbra começa hoje a julgar o ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares Jaime Marta Soares, acusado da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documento e abuso de poderes.

No processo são também arguidos um técnico superior do município que à data dos factos era coordenador das áreas de contabilidade e tesouraria, e o delegado comercial da empresa que vendeu o equipamento à Câmara de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra.

Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, em causa está um contrato de compra de duas fotocopiadoras e um finalizador/agrafador automático, pelo município, a uma empresa que fornecia equipamento de escritório, que terá sido celebrado já depois das autárquicas de 2013, em setembro, nas quais Jaime Marta Soares não se candidatou, depois de ter liderado aquela Câmara desde 1974.

O contrato acabou por ser cancelado em fevereiro de 2015, quando já tinham sido debitados mais de nove mil euros à autarquia.

No processo, há também um pedido de indemnização civil por parte da Câmara de Poiares e o Ministério Público pede que o funcionário constituído arguido seja também proibido de exercer a sua função.

Os carteiros de Faro iniciam hoje uma greve parcial de duas horas, que irá decorrer até 07 de fevereiro, para reivindicarem "melhores condições de trabalho".

A paralisação parcial, que vai decorrer diariamente entre as 08:30 e as 10:30, foi decidida na segunda-feira em plenário dos trabalhadores do Centro de Distribuição Postal (CDP) de Faro, segundo José Oliveira, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT).

Ainda de acordo com o dirigente sindical, "a empresa não atendeu às pretensões dos trabalhadores, ou seja, a contratação de mais profissionais para assegurarem a distribuição postal e a alteração dos giros, daí a decisão de avançar para a greve".

Durante o período da paralisação, os carteiros "vão estar na rua a distribuir documentos à população, onde explicam a recusa em aceitar as condições em que trabalham".

O Tribunal do Funchal profere hoje a sentença do caso de um arguido de 64 anos acusado de matar a tiro um homem num bar naquela cidade madeirense, mas que alegou ter agido em legítima defesa.

O arguido, José Luís, está acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio qualificado na forma tentada, coação e detenção de arma proibida.

O caso remonta à noite de 20 de novembro de 2020, num bar da Rua das Hortas, no centro do Funchal, onde o arguido se desentendeu com a vítima -- José Carlos Santos, de 51 anos -- sobre o pagamento das bebidas consumidas e a consumir, tendo abandonado o local durante cerca meia hora e regressando às 23:30 munido de um revólver, que disparou, provocando-lhe a morte.

De acordo com a acusação, a vítima integrava o grupo de amigos do alegado homicida e estava sentada à mesa quando o disparo foi efetuado contra o lado esquerdo do seu peito, à distância de um metro. O arguido terá ainda apontado a arma à empregada do bar e a um elemento do grupo de amigos, um homem de 43 anos, que foi atingido na perna esquerda por um segundo tiro.

A acusação refere que o arguido agiu consciente do seu comportamento, que classifica de "torpe, vil e abjeto".

POLÍTICA

O Comité Central do PCP reúne-se para analisar a situação político-social do país, os resultados das eleições legislativas de domingo, bem como a ação política do partido.

As conclusões da reunião serão apresentadas na quarta-feira, às 11:00, pelo secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, na sede do PCP, em Lisboa.

A CDU registou no domingo o seu pior resultado em eleições legislativas, perdendo metade dos deputados, incluindo os 'pesos pesados' comunistas João Oliveira e António Filipe, tendo o PEV ficado sem representação na Assembleia da República.

Foi o pior resultado desde 1976. A Coligação Democrática Unitária (CDU), que integra o PCP, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e a associação Intervenção Democrática, perdeu seis dos 12 deputados que tinha desde as anteriores legislativas, há dois anos.

Com 99,13% dos resultados apurados, a CDU obteve 4,39% dos votos, ou seja, 236.635, e ficou pela primeira vez abaixo dos 300.000 votos, de acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna.

SOCIEDADE

A comissão permanente da Seca, que acompanha o plano de prevenção para situações de seca, reúne-se hoje em Lisboa numa altura em que o Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) considera "muito provável" que a seca meteorológica se agrave em Portugal continental durante o mês de fevereiro.

Num boletim da semana passada, o IPMA indicava que 54 por cento do território está em seca moderada, 34% em seca severa e 11% em seca extrema.

O IPMA não prevê que haja chuva significativa até 03 de fevereiro, por isso "será muito provável o agravamento da situação de seca meteorológica no final de fevereiro, em todo o território do continente".

A Comissão Permanente da Seca foi criada para aprovar e acompanhar a implementação do Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca.

O Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE) tem a partir de hoje uma validade oficial de nove meses para a vacinação, no contexto de viagens dentro do espaço comunitário, devendo também incluir informação sobre doses de reforço.

Conforme proposto pela Comissão Europeia e acordado pelos Estados-membros da UE no Conselho, a partir de hoje começam a aplicar-se as novas regras sobre um período padrão de aceitação de 270 dias para os Certificados Digitais Covid-19 da UE, na vertente da vacinação, utilizados para viagens dentro da UE.

Assim, "os Estados-membros devem aceitar certificados de vacinação por um período de 270 dias - nove meses - desde a conclusão da série de vacinação primária", ou seja, após a segunda vacina de duas doses ou de uma no caso de dose única.

Estas regras não se aplicam aos certificados relativos à vacina de reforço.

Ainda assim, os Certificados Digitais Covid-19 da UE devem oficialmente incluir a partir de hoje a informação sobre essas doses adicionais, que estão a ser administradas à população adulta da UE em vários países europeus.