Coligação Confiança propõe transmissão on-line das reuniões de câmara
Com o intuito de aproximar os cidadãos das decisões sobre a sua cidade, a coligação Confiança leva à próxima reunião de câmara uma proposta com o objectivo de promover a transmissão em directo das sessões do executivo municipal, para que qualquer pessoa possa acompanhar o desenrolar dos trabalhos.
Depois da pandemia ter acelerado a utilização das novas tecnologias, são muitos os municípios, de norte a sul do país, que face às possibilidades legais e técnicas, têm vindo a adoptar a transmissão em directo das reuniões de Câmara e de Assembleia municipal. Sendo aprovada a intenção da Confiança, o Funchal seria a primeira autarquia regional a transmitir as reuniões do seu órgão executivo em directo.
“Assumindo a participação cívica e o envolvimento dos cidadãos como um pilar fundamental das democracias saudáveis, esta proposta da Confiança afirma-se como um instrumento promotor de transparência, diligenciando a discussão de temas de interesso público junto da sociedade civil, com a proximidade desejável eleitos e eleitores”, refere a vereadora Claudia Dias Ferreira.
A proposta da Confiança prevê a transmissão em directo das reuniões públicas de câmara, através dos canais digitais do município, salvaguardando as situações excepcionais previstas legalmente, as autorizações necessárias por parte dos cidadãos intervenientes, e os direitos à privacidade nos assuntos da ordem de trabalhos em concordância com o previsto no Regulamento Geral sobre a Protecção de dados.