A Comissão política do Partido da Terra Madeira estima que "mais de metade da população regional (incluindo dependentes) vive abaixo do limiar de sobrevivência".

Neste sentido o MPT deixa algumas propostas: "Salário mínimo de 850€ para 2023 (ao invés dos 723€ atuais, e 800€ propostos em 2021 pelo MPT, revistos em alta devido à inflação galopante): um subsídio de 350€/ano aos sujeitos passivos que auferem menos de 1000€/ano de rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado; um subsídio de 350€/ano a todos os dependentes, por forma a permitir que os casais possam ter filhos; Transportes públicos gratuitos; Implementação de um sistema de dormitórios; Cantinas públicas".

O Partido da Terra Madeira realça que, de acordo com a Direção Regional de Estatística, em 2020, metade da população regional que entrega o IRS (i.e., cerca de 80 mil pessoas) recebe menos de 9610€/ano de rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado.

"Isto significa um rendimento mensal deduzido de IRS liquidado de 686€/mês (14 meses). Repare-se que este valor não deduz as contribuições para a segurança social, nem considera a existência de dependentes (cerca de 90 mil)", sublinha a Comissão Política, em texto enviado às redacções.

O limiar da pobreza foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento por adulto equivalente de cada país. Em 2020 o limiar da pobreza foi de 6.653€/ano, o que significava que na RAM, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social era de 32,9%, i.e., quase um em cada três pessoas estava em risco de pobreza. O MPT não considera este limiar como indicador do verdadeiro risco de pobreza. Esse limiar é quase um limiar para sobrevivência.

O MPT estima que "o custo mensal mínimo para um individuo saudável seja de 300€ para alimentação equilibrada, 250€ para habitação (um quarto), 100€ para TV+net+telemóvel+água+luz+gás, 30€ para produtos de limpeza, 30€ para transportes, 10€ para vestuário e 10€ para despesas de saúde. Isto perfaz 730€/mês de limiar de sobrevivência, e um valor anual 8760€ (12 meses)". Este é o limiar de sobrevivência estimado pelo MPT.

O partido lembra também que o limiar da pobreza foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento por adulto equivalente de cada país. "Em 2020 o limiar da pobreza foi de 6.653€/ano, o que significava que na RAM, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social era de 32,9%, i.e., quase um em cada três pessoas estava em risco de pobreza. O MPT não considera este limiar como indicador do verdadeiro risco de pobreza. Esse limiar é quase um limiar para sobrevivência", sublinha.