A Comissão Europeia aprovou hoje uma ajuda de Estado de 45 milhões de euros para apoiar empresas com utilização intensiva de gás, no contexto das subidas de preços causadas pela invasão russa da Ucrânia.

O regime de auxílios estatais foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário de Apoio à Crise e, no âmbito deste, a ajuda de Estado assumirá a forma de subvenções diretas até um máximo de dois milhões de euros.

Os utilizadores intensivos de energia que incorram em perdas de exploração poderão receber mais auxílios até cinco milhões de euros.

O objetivo do regime é apoiar as empresas com utilização intensiva de gás no contexto do aumento dos preços do gás, que estão a afetar a sua rentabilidade.

O montante do auxílio por beneficiário elegível não excederá 50% dos custos elegíveis, calculados com base no aumento dos custos do gás.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro, agressão que teve também consequências económicas, nomeadamente nos preços e abastecimento de energia.