O Governo dos Açores iniciou hoje o processo negocial com os sindicatos para a revisão da carreira dos médicos na região, tendo reiterado a necessidade de rever o diploma sobre as horas extraordinárias, foi hoje anunciado.

Em declarações à comunicação social, após uma reunião com o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul em Angra do Heroísmo, o secretário da Saúde, Clélio Meneses, reconheceu que existem "caminhos a desenvolver" para obter um consenso quanto à carreira médica.

"Essa reunião foi, sobretudo, para identificar as grandes questões que estruturalmente os médicos dos Açores entendem como necessárias resolver e também para calendarizar este processo negocial", afirmou o governante.

O secretário regional do executivo PSD/CDS-PP/PPM avançou que vai decorrer uma nova reunião com os médicos em janeiro de 2023.

Clélio Meneses observou que, "se os processos negociais fossem fáceis, assuntos que estão por resolver há mais de dez anos já estariam resolvidos pelos anteriores governos" do PS.

"Temos um caminho pela frente. Não há nada decidido porque o processo negocial começa hoje", assinalou.

O governante reconheceu a necessidade de rever o pagamento das horas extraordinárias dos médicos, admitindo uma "aproximação aos valores pagos" na Madeira e realçando que os valores pagos nos Açores já são superiores aos pagos no continente".

"Em relação à Madeira, é possível que haja uma aproximação, sendo certo que os valores, em termos absolutos, não divergem muito dos valores dos Açores", afirmou, destacando que os sindicatos não demonstraram "nenhuma intransigência".

Relativamente ao serviço de nefrologia do Hospital de Ponta Delgada, o único que não garantiu a escala de dezembro (tendo adiado a posição para aguardar pelas conclusões do processo negocial), Clélio Meneses rejeitou que a questão esteja associada aos sindicatos.

"A questão não intervém nos sindicatos. O que há é uma indisponibilidade do serviço de nefrologia. Da parte deles, tornaram dependente do resultado da reunião. Não houve uma intermediação do sindicato neste assunto", afirmou.

Sobre as escalas de janeiro no Hospital de Ponta Delgada, o secretário regional considerou ainda que "o problema nem se coloca", porque a "maioria" dos médicos não vai chegar ao limite de 150 horas extraordinárias.

Na segunda-feira, o secretário da Saúde do Governo dos Açores disse que os profissionais do hospital de Ponta Delgada já demonstraram disponibilidade para assegurar a escala de dezembro, à exceção do serviço de nefrologia.

Em novembro, cerca de 400 médicos (191 do Hospital do Divino Espírito Santo) manifestaram indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas de trabalho extraordinário obrigatórias por lei.