A Noruega e a União Europeia (UE) assinaram hoje um acordo que formaliza a contribuição financeira voluntária de Oslo para a Missão de Assistência Militar da UE de apoio à Ucrânia (EUMAM) em 2023, anunciada no final de outubro.

O Governo norueguês tinha anunciado em 31 de outubro a sua decisão de apoiar a EUMAM Ucrânia através de uma contribuição financeira voluntária de cerca de 14,5 milhões de euros para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP).

A assinatura de hoje formaliza esta decisão e garante que o acordo pode entrar em vigor e a Noruega pode efetivamente contribuir para formar e equipar as Forças Armadas ucranianas no âmbito da missão de assistência militar da UE.

"O apoio financeiro da Noruega à missão de assistência militar da UE para a Ucrânia dará um impulso adicional para treinar e equipar as Forças Armadas ucranianas enquanto prosseguem a sua corajosa luta contra a agressão russa", referiu Josep Borrell, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

"Com os nossos parceiros, continuaremos a ajudar a Ucrânia de todas as formas possíveis, durante o tempo que for preciso", garantiu Borrell, citado num comunicado em que Bruxelas anuncia a assinatura do acordo.

Esta é a primeira vez que um país terceiro contribui financeiramente para o MEAP, um instrumento extraorçamental criado em 22 de março de 2021 destinado a reforçar a capacidade da União para prevenir conflitos, consolidar a paz e reforçar a segurança internacional.

O contributo da Noruega é uma confirmação da estreita cooperação deste país com a UE em matéria de segurança e defesa e do seu apoio à defesa da soberania da Ucrânia.

A EUMAM Ucrânia foi formalmente criada em 17 de outubro de 2022 para reforçar a capacidade militar das forças ucranianas para defenderem a integridade territorial e a soberania da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, bem como para proteger a população civil.

A missão tem um mandato não executivo para dar formação individual, coletiva e especializada a até 15.000 efetivos das Forças Armadas ucranianas em vários locais do território dos Estados-membros da UE.

A Rússia lançou uma ofensiva militar na Ucrânia a 24 de fevereiro que ainda perdura, condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu, com destaque para a UE e os Estados Unidos, com apoio político, militar, humanitário e financeiro a Kiev e a imposição a Moscovo de sanções económicas e políticas sem precedentes.