Investimento tem por base, sobretudo, receitas regionais e fundos comunitários
Componente nacional é de apenas 8%
Nas respostas a questões colocadas pelos deputados da comissão de Economia, Finanças e Turismo, Rogério Gouveia explicou pormenores do orçamento e do plano de investimentos.
Victor Freitas, do PS, questionou o secretário das Finanças sobre o que falta executar da lei de meios, criada depois da tragédia de 20 de Fevereiro e sobre as famílias que beneficiam da redução do IRS. Rogério Gouveia garantiu que as obras decorrem normalmente e que, no caso do IRS, como é um imposto progressivo, todas as famílias beneficiam das reduções das taxas dos quatro primeiros escalões
Questionado sobre as fontes de financiamento do Plano de Investimentos, Rogério Gouveia garantiu que a prioridade é assegurar os projectos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência que tem orçamentados cerca de 147 milhões de euros.
As fontes de financiamento do investimento, sublinha o secretário regional são maioritariamente das receitas regionais e dos fundos comunitários. "A componente nacional não chega a 10%, anda à volta dos 8%",
