Rogério Gouveia destaca a componente social do OR2023
Cerca de 80% das famílias beneficiam da totalidade da redução do IRS
O secretário regional das Finanças está na comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa, a apresentar o Orçamento e Plano para o próximo ano. Rogério Gouveia começou por sublinhar o "grande pendor social e grande aposta ma afectação das receitas aos sectores da saúde e educação" que representam 80% das receitas fiscais previstas.
A redução do IRS vai atingir, no próximo ano, os 3º e 4º escalões que, tal como os anteriores, terão uma redução das taxas de 30%, o máximo previsto na lei das finanças regionais. Segundo o secretário regional, cerca de 80% dos agregados familiares madeirenses terão a totalidade dos seus rendimentos abrangidos por esta redução. No entanto, todos os outros beneficiam da redução, uma vez que IRS é um imposto progressivo.
O OR2023 apresenta redução do IRC e da derrama regional e redução do ISP, para compensar os aumentos dos preços dos combustíveis.
Rogério Gouveia destaca, para 2023, a valorização das carreiras da administração pública., o aumento do complemento regional para idosos e reforço de programas sociais, como o PROAGES e reforço da acção social escolar e bolsas.
"Há uma panóplia enorme de medidas de âmbito social e reforço or orçamento da saúde", sublinha.
O secretário regional das Finanças também destaca a aposta no sector da habitação que além da construção de fogos, inclui medidas para apoiar as família sno aumento das taxas de juro.
