Grupo Parlamentar do PSD enaltece redução do ISP em 2023
Deputado Carlos Rodrigues destaca algumas das medidas de desagravamento fiscal tomadas pelo Governo da Madeira
O Grupo Parlamentar do PSD destacou esta terça-feira, 6 de Dezembro, no âmbito de uma iniciativa, algumas das medidas de desagravamento fiscal implementadas pelo Governo da Madeira, desde 2015, considerando que as mesmas "têm tido um grande impacto nos orçamentos familiares, sendo a sua importância mais significativa com a escalada de preços decorrentes da inflação".
Na ocasião, o deputado Carlos Rodrigues, enalteceu aquela que diz ser “uma das medidas mais relevantes incluída na proposta de Orçamento da Região de 2023", nomeadamente a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
Uma redução, tal como constata, que permitirá "um substancial alívio da tesouraria dos contribuintes madeirenses", dando o exemplo das medidas implementadas este ano, em que a Região "prescindiu de 20 milhões de euros de receita para poupar as famílias e as empresas".
Um esforço das Finanças Regionais que, para o deputado do PSD, “garante uma mitigação dos efeitos causados pela crise energética internacional, suavizando os impactos na vida quotidiana de todos aqueles que utilizam veículos a combustão, quer sejam contribuintes individuais ou colectivos”.
Carlos Rodrigues refere que, para 2023, está previsto um valor de redução fiscal na ordem dos 8,7 milhões de euros, o que significa que, durante o próximo ano, o Governo Regional continuará "a garantir liquidez aos contribuintes madeirenses, controlando a escalada de preços dos combustíveis no máximo das suas capacidades legais".
