O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou hoje ao parlamento que tem prevista uma visita antes do Natal aos militares portugueses da Força Nacional Destacada que participa numa missão da NATO na Roménia.

Na carta dirigida à Assembleia da República, o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas pede "o necessário assentimento" dos deputados para a sua "deslocação à Roménia, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2022, a fim de visitar, nas vésperas de Natal" a Força Nacional Destacada neste país.

Desde que assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa visitou forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, e no Afeganistão, em 2019.

No dia da invasão da Ucrânia pela Rússia, 24 de fevereiro, o Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se de urgência e deu parecer favorável, por unanimidade, à eventual participação de meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO e à antecipação do envio de militares portugueses para a Roménia.

O plano de forças nacionais destacadas para 2022 já previa o envio de um contingente de militares portugueses para a Roménia no segundo semestre deste ano, como aconteceu em 2021, mas a partida foi antecipada devido ao contexto de guerra entre a Ucrânia e a Rússia.

A 1.ª Força Nacional Destacada, composta por 222 militares portugueses, partiu para a Roménia em 15 de abril deste ano.

Em 19 de maio, o primeiro-ministro, António Costa, visitou e discursou perante os 222 militares portugueses na Base Militar de Caracal, tendo ao seu lado o Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, e o primeiro-ministro romeno, Nicolae Ciucâ, que agradeceram a presença de tropas nacionais no seu país.

Em outubro, partiram para a Roménia 166 militares portugueses da 2ª Força Nacional Destacada para uma missão da NATO neste país que tem como objetivo contribuir para o esforço de dissuasão e defesa da Aliança Atlântica no seu flanco sudeste.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.