MPT sugere que apoios dados pelo Estado sejam publicados na internet
Através de um comunicado enviado à comunicação social, o MPT-Madeira sugere que "todos os apoios dados pelo Estado (incluindo Segurança Social) sejam publicados na internet, mesmo os dados por empresas públicas".
Segundo o partido, existem acusações que "um certo deputado da Assembleia Legislativa Regional (logo aufere bem mais de dois mil euros por mês) está a viver ou viveu durante algum tempo num imóvel do IHM enquanto alugava a sua própria casa a turistas", acrescentando que existem outras situações.
Também existem acusações que uma ex-secretária regional habita num imóvel do IHM. Acontece que estas situações de pessoas que têm rendimentos elevados habitarem em imóveis do IHM destinados a grupos sociais desfavorecidos podem estar a acontecer. Só os próprios e os funcionários do IHM (que estão vinculados ao dever de sigilo) é que podem saber da veracidade destas acusações." MPT-Madeira
"Mais longe. O que é que impede uma Casa do Povo atribuir um apoio (com dinheiros do Estado) a alguém que tem condições para dele não necessitar? Quem é que vai saber?", questiona o partido.
Também há acusações que pessoas que estão a receber pelo Desemprego na realidade estão a empregados." MPT-Madeira.
O partido, que propôs a criação, esta semana, da figura jurídica sicofantas, afirma que através do "regime de sicofantas – em que é dada uma retribuição da ordem dos milhares de euros a quem constatar ilegalidades – também deve ser aplicado a este tipo de contratos".
A concluir, o MPT refere que "para além de ressarcirem o Estado, os funcionários que colaborem neste tipo de ilegalidades devem ser punidos, e eventualmente demitidos".
