MPT propõe a criação da figura jurídica de sicofantas
O Partido da Terra (MPT) propõe a criação da figura jurídica de sicofantas.
Na Grécia Antiga existiam “sicofantas”, indivíduos que se atribuíam a si mesmo a tarefa de denunciar as ilegalidades cometidas por outros. Procediam assim pois uma parte da multa aplicada era-lhes atribuída. Este tipo de actividade levou a muitos abusos, incluindo falsas acusações, extorsões e chantagens. MPT Madeira
A sugestão surge devido à proposta do MPT para que sejam publicados os vários documentos administrativos para que a população em geral possa fiscalizar os procedimentos concursais: para a contratação de trabalhadores, para a indigitação de dirigentes e para a aquisição de bens, serviços e empreitadas. "A vantagem desta publicação é que deixa de ser necessário pedir autorização de acesso aos documentos administrativos, pelo que o cidadão no conforto de sua casa sem temer perseguições políticas nem obstáculos administrativos pode fiscalizar o Estado", explica.
Com a criação desta figura jurídica deverão ser estabelecidos prémios pela detecção de irregularidades danosas ao Estado de Direito, incluindo despesismo e viciação de concursos. O Estado será mais escrupulosamente fiscalizado, pelo que obrigatoriamente terá que ser melhor administrado. MPT Madeira.
O partido afirma que os "prémios deverão ser dados com o não arquivamento da denúncia pelo Ministério Público ou Tribunal de Contas, ou com a decisão do Tribunal de instrução em levar o processo a julgamento (pois o sicofanta terá o direito de se constituir como assistente e pedir a instrução do processo)".
O prémio deverá ser proporcional ao dano provocado às instituições democráticas e atingir valores da ordem dos milhares de euros. MPT Madeira.
"Obviamente, os funcionários e dirigentes que cometeram as irregularidades deverão ser penalizados, e parte do prémio pago aos sicofantas deverá sair dos que praticaram as irregularidades", conclui o comunicado enviado.
