O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que a legislação deve acompanhar a transformação do país, nomeadamente na agenda dos costumes, e "não travá-la com preconceitos" morais ou ideológicos.

"Não se deixem encantar pela aquela litania das reformas estruturais e pensem antes na mudança estrutural que o país tem. Algumas vezes somos nós que temos que acompanhar a transformação do país, designadamente na agenda dos costumes e em outras áreas essenciais que têm a ver com os Direitos Humanos e em que a sociedade portuguesa mudou e está a mudar e em que a legislação tem que acompanhar essa mudança, não travá-la com preconceitos de natureza moral ou ideológica", considerou.

O presidente do parlamento e deputado do PS eleito pelo círculo Fora da Europa falava no jantar de Natal do grupo parlamentar, em Lisboa, numa plateia que incluía o primeiro-ministro, António Costa, e mais de uma dezena de membros do Governo.

Santos Silva salientou a "enorme responsabilidade" que o PS tem uma vez que contou com "dois milhões e trezentos mil votos nas últimas eleições [legislativas]" o que permitiu que o partido obtivesse uma "maioria coesa, sólida, e um período de quatro anos para realizar" o programa.

"Temos uma enorme responsabilidade corresponder a essa confiança que os portugueses nos deram, não apenas os nossos eleitores mas todos os portugueses, que recordo, são dez milhões e 300 mil pessoas a viver em Portugal das quais são 700 mil estrangeiros que fazem parte também da nossa comunidade. Mais dois milhões e 200 mil portadores de cartão de cidadão português que vivem no estrangeiro", salientou.

E se a estes, continuou, forem acrescentados "todos aqueles que por serem filhos ou netos de portugueses em qualquer momento têm o direito a exercer o seu direito à nacionalidade portuguesa originária", o total fica perto dos 16 milhões.

"É nesses milhões de pessoas que devemos pensar. Por mais vontade que tenhamos de pensar apenas em dois ou três, ou vinte ou trinta ou mesmo duzentos ou trezentos é mesmo no conjunto da população portuguesa que devemos pensar e é mesmo ao conjunto da população portuguesa que nos devemos dirigir e devemos dirigir com um PS tal como os portugueses concebem e sabem que é o PS: um partido moderado, de centro esquerda, que governa para todos, europeísta e orgulhoso do seu contributo essencial para o estado social, democrático e de direito que temos em Portugal", rematou.