A comissão das Pescas no Parlamento Europeu aprovou esta semana o relatório “sobre a situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras”, no qual Cláudia Monteiro de Aguiar é a relatora responsável do Grupo Popular Europeu. A deputada através da apresentação de alterações ao documento e no decorrer das negociações com os restantes grupos políticos insistiu na necessidade de “reforçar o apoio à pesca de pequena escala e à pesca artesanal, num período pós-pandémico onde impera um incremento dos custos do combustível, com a inflação a piorar as condições de vida na União”.

Cláudia Monteiro de Aguiar destaca “a inclusão do apoio financeiro europeu à compra de embarcações novas, sem que leve ao aumento do esforço de pesca” sublinhando que a posição da Comissão Europeia e de alguns deputados não vai ao encontro das necessidades atuais da frota pesqueira que se “encontra obsoleta, poluidora e insegura para quem trabalha”.

“Um estado de degradação que é visível numa frota que, na sua maioria, tem mais de 40 anos e  na qual quaisquer investimentos de modernização não são devidamente suportados dado o estado das embarcações”, insistiu.

Esta intenção da União em apoiar a renovação da frota pesqueira não é nova no Parlamento Europeu, contudo tem encontrado entraves no Conselho, pela oposição de diferentes Estados-Membros que não conhecem a realidade da frota pesqueira envelhecida.

A reinstauração do programa POSEI para as pescas independente, proposta apresentada pela deputada, ficou também incluído no texto final e a deputada espera agora que a “Comissão Europeia faça a análise prometida aquando da aprovação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura já no próximo ano”. A par destas propostas Cláudia Monteiro de Aguiar também recebeu luz verde aos pedidos para garantir uma remuneração justa, sobretudo na primeira venda e em circuitos curtos de distribuição, maior participação dos pescadores de pequena escala na elaboração e execução dos planos de cogestão, mais oportunidades de formação e apoios à promoção da diversificação dos produtos na indústria conserveira.

A pesca de pequena escala, artesanal e costeira tem uma expressão bastante significativa na União. Corresponde a cerca de 76% das embarcações activas e 50% da tripulação, mas apenas representa 8% da arqueação bruta e é responsável por cerca de 5% dos desembarques

Este documento segue agora para votação em Plenário