O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) informou que iniciou, no dia 30 de Novembro, um serviço de comunicação directa aos condutores com cartas de condução caducadas, ou em vias de caducar, alertando para a necessidade de proceder à sua revalidação.

Este serviço informativo será efectuado, numa primeira fase, para os condutores com a categoria de ligeiros (B), através de mensagem de telemóvel (SMS), correio electrónico e pelo correio ou serviço postal.

A informação a enviar será adaptada à validade da carta de condução de cada condutor e será efectuada de forma progressiva durante o mês de Dezembro.

Perguntas e respostas sobre o envio de notificação aos condutores:

1 - Recebi o aviso por SMS e por serviço postal, o que devo fazer?

Proceda de acordo com as instruções indicadas no aviso ou contacte a Direcção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT). 

2 – Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas já renovei a carta de condução, o que devo fazer?

Caso já tenha procedido à renovação da carta de condução, deve ignorar a comunicação recebida.

3 – Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas não pretendo renovar a carta de condução, o que devo fazer?

Caso não pretenda renovar a carta de condução não precisa fazer nada.

4 – A recepção da comunicação dispensa a apresentação de atestado médico?

Depende da idade do condutor. Para os condutores com 50 anos, ou menos, não é necessária emissão de atestado médico.

5 - Como decorre o processo de renovação da carta?

O IMT envia aviso ao condutor a informar sobre a situação da carta de condução. O pedido de renovação da carta de condução pode ser efectuado das seguintes formas:

Se ainda não decorreu mais de dois anos da data do fim da validade, necessita de submeter o pedido de revalidação. Poderá proceder à revalidação da carta de condução das seguintes formas: IMTOnline (www.imtonline.pt) ou balcões da DRETT.

Se já decorreu mais de dois anos e menos de cinco anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão da DRETT.

Se já decorreu mais de cinco anos e menos de 10 anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à frequência de acção de formação de actualização de conhecimentos e à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão da DRETT.

Para mais informações, consultar www.madeira.gov.pt/drett ou através do call center da DRETT 291 145 180

6 – A comunicação enviada pelo IMT inclui pedido de pagamento de taxa?

Não, trata-se de um serviço meramente informativo. O pagamento das taxas referentes à revalidação da carta de condução só ocorre na sequência do contacto via imtonline ou balcão da DRETT.