O apoio da União Europeia (UE) à Ucrânia face à agressão militar russa e questões energéticas dominam hoje, em Bruxelas, a agenda do último Conselho Europeu de 2022, à imagem do sucedido ao longo de praticamente todo o ano.

Na carta-convite dirigida aos 27 chefes de Estado ou de Governo da UE, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aponta que "a Ucrânia está, como sempre, no centro das preocupações" e, consequentemente, da agenda da cimeira de líderes do bloco comunitário, tal como tem vindo a suceder desde finais de fevereiro passado, altura em que a Rússia lançou a sua ofensiva militar contra o país vizinho.

"A escalada militar da Rússia desde 10 de outubro, com os seus repetidos ataques às instalações e infraestruturas energéticas críticas da Ucrânia, causou enormes danos à rede elétrica da Ucrânia. Milhões de civis estão sem eletricidade, aquecimento e água corrente. A situação, exacerbada pela neve e temperaturas negativas, exige uma resposta adequada da nossa parte, incluindo em termos de preparação e assistência humanitária", escreve o dirigente belga, dirigindo-se às capitais europeias.

Charles Michel acrescenta que, "além das necessidades imediatas do país, é também necessário um debate substantivo sobre como garantir a sustentabilidade do apoio militar e financeiro à Ucrânia" por parte da UE, sendo por isso particularmente importante o compromisso alcançado já esta semana entre os 27 com vista ao desbloqueio do pacote de ajuda macrofinanceira de 18 mil milhões de euros para a Ucrânia para 2023.

Como também tem vindo a ser hábito desde o início do ano, os líderes europeus dedicarão boa parte dos trabalhos a discutir questões relacionadas com o setor energético, designadamente os preços e o aprovisionamento.

"Este ano transformou radicalmente a nossa paisagem energética e tornou mais claro do que nunca que precisamos de agir em conjunto. Garantir a segurança do aprovisionamento e reduzir os preços para os cidadãos e as empresas continua a ser a nossa prioridade. Neste contexto, iremos rever os progressos desde outubro e dar mais orientações", assinala o presidente do Conselho Europeu na carta-convite, e isto numa altura em que os ministros da Energia dos 27 procuram ainda fechar um acordo sobre o mecanismo de último recurso para pôr um teto aos preços na principal bolsa europeia de gás.

Charles Michel indica designadamente que haverá uma discussão sobre "os desafios do próximo ano", sendo que "um dos marcos mais importantes de 2023 será a reforma do mercado da eletricidade a ser proposta pela Comissão o mais rapidamente possível".

"O nosso novo horizonte energético teve efeitos colaterais na nossa economia, que foi mais fortemente afetada do que a dos nossos parceiros comerciais. As nossas perspetivas de crescimento futuro dependem não só da forma como gerimos o choque energético a curto prazo, mas também da capacidade das nossas indústrias de permanecerem competitivas, e da nossa capacidade de inovar e investir nas tecnologias do futuro", assinala.

Nesse sentido, o presidente do Conselho pede um debate sobre a forma de melhor gerir a resposta política coordenada ao nível dos 27, "inclusive com o apoio de soluções europeias comuns", e também à luz da política - protecionista, no entender da UE - que tem vindo a ser seguida pelos Estados Unidos.

Esta cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27 foi antecedida, na quarta-feira, de uma cimeira comemorativa dos UE-ASEAN, a primeira de sempre entre os líderes do bloco europeu e da Associação de Nações do Sudeste Asiático, para assinalar os 45 anos de relações diplomáticas entre as duas partes.

Imediatamente antes do início dos trabalhos de hoje, e como é prática nos Conselhos Europeus, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, dirigir-se-á aos 27.

Esta intervenção de Metsola é particularmente aguardada à luz do escândalo de corrupção que abalou nos últimos dias a instituição que lidera, com a detenção de vários suspeitos de envolvimento num alegado esquema de subornos do Qatar para influenciar as decisões políticas da assembleia, entre os quais uma vice-presidente do Parlamento Europeu, a grega Eva Kaili, entretanto destituída das suas funções.